A dissertação apresenta o direito do idoso como uma nova disciplina jurídica, e investiga sua evolução legal, doutrinária e jurisprudencial, sob a perspectiva do fenômeno da repersonalização. Inicialmente, é retratada a trajetória do idoso como ator político, que passou pelas etapas do reconhecimento, legitimação, pressão e expressão, para vir a tornar-se sujeito de direito especial, assim identificado na Constituição Federal. Mediante a construção de premissas metodológicas, o Estatuto do Idoso é afirmado e estudado como um novo microssistema inserido no ordenamento jurídico brasileiro. Como o trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa "transformações sociais e seus reflexos no direito privado", traz um estudo referencial sobre questõe...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
O respectivo manuscrito retrata o meio ambiente no viés de um direito humano fundamental exigível co...
A família é, historicamente, um conjunto de indivíduos reunidos por vínculos patrimoniais e econômic...
A dissertação apresenta o direito do idoso como uma nova disciplina jurídica, e investiga sua evoluç...
O artigo aborda a transformação do direito à identidade pessoal, passando de sua versão inicial, con...
Neste artigo pesquisou-se o contexto jurídico e social do idoso. Seu objetivo foi verificar quais av...
A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) inau...
O presente artigo tem por tema “O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradi...
O direito à intimidade é uma de várias formas de liberdade, que se evidencia por meio da possibilida...
Os idosos possuem direitos que estão previstos em lei. Este trabalho objetiva analisou se os direito...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, em um primeiro momento, as transformações que a insta...
O presente trabalho vislumbra contribuir, dentro das devidas proporções e suas limitações, como uma ...
A necessidade de preservação da cultura, em todas as suas formas, tem tomado cada vez mais espaço no...
O instituto do direito adquirido me despertou interesse desde muito cedo, ainda como estudante de gr...
A proteção do direito a vida corresponde à proteção não apenas de uma existência física, mas sim a d...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
O respectivo manuscrito retrata o meio ambiente no viés de um direito humano fundamental exigível co...
A família é, historicamente, um conjunto de indivíduos reunidos por vínculos patrimoniais e econômic...
A dissertação apresenta o direito do idoso como uma nova disciplina jurídica, e investiga sua evoluç...
O artigo aborda a transformação do direito à identidade pessoal, passando de sua versão inicial, con...
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O presente artigo tem por tema “O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradi...
O direito à intimidade é uma de várias formas de liberdade, que se evidencia por meio da possibilida...
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O presente trabalho tem por objetivo analisar, em um primeiro momento, as transformações que a insta...
O presente trabalho vislumbra contribuir, dentro das devidas proporções e suas limitações, como uma ...
A necessidade de preservação da cultura, em todas as suas formas, tem tomado cada vez mais espaço no...
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