School health in education: a historical briefing of this policy modality in Brazil and Portugal

Esta pesquisa que trata do estudo sobre as aproximações entre as políticas de Saúde e Educação materializadas atualmente no Programa Saúde na Escola, implementado em 2007 e que tem como objetivo central, melhorias nas condições de saúde, aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, por meio de ações nos âmbitos de formação, prevenção e promoção da saúde, realizadas em escolas da rede de educação. O objetivo geral norteador da pesquisa é compreender como se processam as aproximações da saúde ao campo da educação por meio de políticas federais brasileiras que propõem melhorias nas condições de vida do público escolar, tomando por referência o Programa Saúde na Escola (2007), no Brasil e, o Programa Nacional de Saúde Escolar, de Portugal (2006). Como objetivos específicos, propomos analisar a configuração do Programa Saúde na Escola (PSE), implantado a partir de 2007, como política interministerial; analisar os marcos referenciais de Programas Federais que aproximam Saúde e Educação, a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1971 até o Programa implantado em 2007, no Brasil; apresentar as principais características da Revista Brasileira de Saúde Escolar (RBSE) e articular sua contribuição para a história da Saúde Escolar brasileira; pesquisar e analisar a configuração de programa de Saúde Escolar, presente nas políticas de Saúde e Educação de Portugal. Na pesquisa realizamos o estudo de documentos oficiais dos governos federais do Brasil e Portugal sobre as políticas de saúde escolar/saúde na escola. O desenvolvimento da pesquisa ocorreu parcialmente em território português, por meio do Programa de Desenvolvimento de Estágio Sanduíche no Exterior (PDSE-CAPES). Nesta parte do trabalho, realizamos, além dos estudos sobre os documentos das políticas portuguesas, visitas a escolas e entrevistas semidirigidas com agentes portugueses ligados às políticas de Saúde Escolar. Os nossos estudos estão orientados teórica e metodologicamente pelo enfoque da Psicologia Escolar e Educacional de base histórico-cultural desenvolvida no Brasil. As análises que realizamos nos permitem considerar que: o PSE é um Programa que segue as orientações de acordos internacionais e organismos multilaterais dos quais o Brasil é signatário; é fruto de tentativas compensatórias às demandas advindas de situações de desigualdade social, de vulnerabilidades e riscos; acompanha transições político-econômicas mundiais que assinalam o aprofundamento das premissas neoliberais; configura-se em uma ação intersetorial em que a saúde preconiza as diretrizes para a relação com a educação em uma condição não horizontal. Considera-se que este trabalho apresenta uma contribuição para o tema e poderá ser inspirador para novas pesquisas de políticas intersetoriaisThis research is about the study of the similarities between the policies of Health and Education - currently embodied in the Health in School Program (HSP). Implemented in 2007, the HSP proposes improvements in health, learning and development of students, through actions in the training, prevention and health promotion areas, held in public schools. It is based theoretically and methodologically with approach in School and approach Psychology, with historical and cultural basis developed in Brazil. The general aim of this research is to understand how occurs the approach of health to the education field through Brazilian federal policies that proposes improvements in the living conditions of public school, by reference to the Health in School Program (2007), in Brazil and, the National School Health Program, in Portugal (2006), the latter inspired the Brazilian proposal. The specific objectives, we propose to analyze the HSP setting, deployed from 2007 as interministerial policy; analyze benchmarks of Federal programs that approach health and education, from the Guidelines and Baseline Law (GBL) from 1971 until the program implemented in 2007, in Brazil; present the main production characteristics of the subject represented by the publications in the Brazilian Journal of School Health (BJSH) and coordinate their contribution to the history of Brazilian School Health; researching and analyzing the configuration of School Health Program, presented in health policies and Education of Portugal. The research method takes as sources: a) official documents of the federal governments of Brazil and Portugal on school health policies/school health; b) visits to schools in Portugal; c) semi-structure interviews with Portuguese agents related to school health policies. The analyzes performed allow us to consider that: the HSP is a program that follows the guidelines of international agreements and multilateral organizations of which Brazil is a signatory; is the result of compensatory attempts to demands arising from situations of social inequality, vulnerabilities and risks; monitors global political and economic transitions that signal the deepening of neoliberal premises; sets up in an intersectoral action in which health advocates guidelines for the relationship with education in a non-horizontal condition. It is considered that this work presents contributions to the subject and can be inspiring for further research intersectoral policie