Institutional Aspects for Solid Waste Metropolitan Management: Challenge of intermunicipality

A ampliação horizontal das áreas urbanizadas dos municípios leva à formação de um tecido urbano contínuo, definido como conurbação. Essa condição tende a reduzir as possibilidades para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos em áreas localizadas a menores distâncias dos centros geradores. Tal condição implica, entre outras questões, maiores custos para as administrações municipais. A necessidade da gestão intermunicipal para os resíduos gerados nos municípios torna-se o grande desafio, em função do sítio físico de cada municipalidade e as restrições ambientais e físicas que eventualmente possuam. Algumas experiências de gestão metropolitana existentes nas grandes cidades em redor do mundo tiveram por escopo o enfrentamento dessas questões de forma compartilhada. No caso das comunas localizadas na região francesa de Ile-de-France, a gestão do tratamento e da disposição final de resíduos está a cargo de uma agência intercomunal de tratamento de resíduos domiciliares, o Syctom, desde o início da década de 1980. Em Toronto, no Canadá, a gestão metropolitana da Metro Toronto, uma instância intermunicipal criada em 1953, possibilitou o tratamento e disposição final dos seis municípios integrantes da região metropolitana de Toronto desde então. Todavia, uma alteração no ano de 1997, decorrente de lei aprovada na província de Ontário, com a unificação de sete municipalidades, denominada amalgamation, ao mesmo tempo em que propunha uma redução dos custos, com o redimensionamento das máquinas administrativas, não levou em conta a vontade dos moradores dos antigos municípios em manter a configuração político administrativa anterior à fusão. Paradoxos entre a visão dos moradores sobre a importância dos governos locais, as questões econômicas envolvendo o financiamento de estruturas administrativas mais amplas, os desafios para a gestão de serviços de vários municípios e as formas pelas quais os estados nacionais atuam na apresentação de soluções, serão os temas aqui abordados.The horizontal magnifying of urbanised areas of the cities leads on formation of continuous urban fabric, defined as conurbation. This condition tends to reduce possibilities for treatment and final disposal of solid waste in located areas not so far from the generating centers. Such condition implies, among others questions, higher costs for municipal administrations. Needs of intermunicipal management for waste generated in the cities becomes the great challenge, in function of physical space of each municipality and environmental and physical restrictions that eventually those municipalities have. Some experiences of metropolitan management in the great cities around the world have had for target facing these questions carried out as shared through partnerships. In the case of the communes located in the French region of Ile-de-France, the management of treatment and final disposal of waste is in charge of a intercomunal agency of treatment of household waste, the Syctom, since the beginning of 1980s. In Toronto, Canada, the management metropolitan of Metro Toronto, an intermunicipal instance established in 1953, since then made possible treatment and final disposal of six municipalities of metropolitan region of Toronto. However, an alteration in 1997, decurrent of law approved by Ontario province, with the unification of seven municipalities, called amalgamation, at the same time where it considered a reduction of the costs, with the resizing of the administrative structures, did not take in account the will of the inhabitants of the old cities to keeping the previous amalgamation administrative configuration. Paradoxes among the vision of the inhabitants on the economic importance of local governments, questions involving the financing of wider administrative structures, the challenges for services management of several cities and the forms for which national states act in the presentation of solutions, will be here pointed subjects