The circulation through the coastal shipping navigation in Brazil: a flow system and fixed waterways focused on territorial fluidity

Esta dissertação tem o propósito de analisar a dinâmica da circulação no Brasil através da navegação de cabotagem de carga. Cabotagem é definida como aquela navegação realizada entre portos brasileiros, utilizando exclusivamente a via marítima ou a via marítima e as interiores, ou seja, é todo transporte aquaviário nacional que se realiza totalmente ou parcialmente pela via marítima costeira. No atual período histórico, a convergência da técnica, da ciência, da informação, e do processo de mundialização do capital criam maiores possibilidades para a especialização dos lugares, não havendo mais a necessidade de se produzir todo o tipo de demandas por mercadorias, estabelecendo-se uma intensa divisão territorial do trabalho onde a circulação emerge como elemento intrínseco aos processos produtivos, pois é somente através da movimentação das mercadorias que os ciclos produtivos se efetivam. Esse processo vem contribuindo para uma intensificação dos fluxos materiais e imateriais que ocorrem em espaços cada vez mais amplos do mercado internacional, aumentando dessa forma a tendência ao espraiamento geográfico das atividades econômicoprodutivas. No Brasil esses aspectos ganham ênfase, sobretudo a partir da década de 1990, quando na maior parte do mundo ocorreram alterações econômicas, políticas e sociais que impuseram aos países, e ao Brasil, um novo padrão de organização do território pautado, dentre outros fatores, na busca de uma maior racionalidade e fluidez territorial devido à intensificação dos fluxos e a inserção cada vez mais vigorosa do país no mercado mundializado. Assim, em um país de dimensão continental que apresenta mais de sete mil quilômetros de costa, com uma faixa litorânea onde se localizam a maioria das principais cidades e centros consumidores, a navegação de cabotagem se apresenta como um modal potencial para realização da circulação de mercadorias, sobretudo no contexto da intermodalidade pretendida em um país ainda essencialmente rodoviarista. Os agentes privados, defendendo seus interesses, e, sobretudo o Estado, na sua esfera de ação tem dinamizado recentemente o setor aquaviário. Dessa maneira, nos propomos compreender a atuação do agente estatal sobre o setor dos transportes, especificamente sobre a navegação de cabotagem de carga no Brasil, bem como compreender a atuação dos principais armadores nacionais, que se utilizam da navegação de cabotagem para oferecem seus serviços baseados em soluções logísticas que buscam otimizar a circulação material de seus clientes. Desse modo, busca-se perpassar pelos caminhos e conteúdos da cabotagem brasileira, bem como analisar os principais circuitos espaciais da produção que se utilizam dessa modalidade de transporte, com ênfase para os circuitos produtivos: do petróleo, do alumínio (bauxita) e da celulose (madeira).This study aimed to analyze the dynamics of circulation in Brazil through the coastal shipping cargo. Coastal shipping or cabotage is defined as that navigation between Brazilian ports, using only the sea or the sea and the rivers, in other words, is a national waterway transportation that takes place totally or partially by sea coast. In the current historical period, the convergence of technical, science, information, and the process of capital globalization create greater opportunities towards specialization of places, there was no longer a need to produce all kinds of demands for goods, establishing an intense territorial division of labor where circulation emerges as an element intrinsic to the production processes, therefore it is only through the circulation of goods that the production cycles become effected. This process has contributed to an intensification of the material and immaterial flows that occur in wider spaces increasingly globalized thereby increasing the tendency to geographical spreading of economic-productive activities. In Brazil these aspects acquire emphasis, especially since the 1990s, when most of the world, economic, political and social changes occurred imposed to all the countries, and to Brazil, a new pattern of organization of the territory ruled, among other factors, in the search of a better rationality and territorial fluidity due to the intensification of flows and increasingly forceful insertion of the country in the globalization. Therefore, in a country of continental dimension presenting over seven thousand kilometers of coastline, with a coast where are located most of the major cities and consumer centers, coastal shipping appears as a modal transport with potential for circularion of goods, especially in the context of intermodality intented in a country still essentially based on road transportation. Private agents, defending their interests, and above all the State, within its sphere of action has recently dynamized the water transportation sector. In this way, we propose to understand the action of the State on the transport sector, specifically on coastal shipping cargo in Brazil, as well as understanding the role of the main national shipowners, that use the cabotagae to offer their services based in logistics solutions aimed to optimize material circulation of their customers. Therefore, it is intended to pervade the ways and contents of Brazilian cabotage as well as analyze the main spatial circuits of production that use this mode of transport, with emphasis on productive circuits of: petroleum, aluminum (bauxite) and cellulose (wood)