Alfabetiza São Paulo Program: analysis of the state literacy policy for youth and adults (1997/2013).

Trata-se de pesquisa sobre o processo político-decisório que levou o governo paulista a adotar e manter a política de convênios com organizações da sociedade civil para a oferta de alfabetização e escolarização inicial (Ensino Fundamental I) para jovens e adultos após a municipalização dessa etapa e modalidade de ensino em 1996. O estudo reconstitui a história do Programa Alfabetiza São Paulo, desenvolvido pela Secretaria de Educação de São Paulo e cinco organizações não governamentais (ONGs), identificando e analisando os significados atribuídos pelos envolvidos à relação de parceria que estabeleceram, bem como os sentidos que se tornaram hegemônicos, determinando a permanência do Programa na agenda de governo. Dentre as hipóteses de pesquisa, foram consideradas as alternativas de que o governo estadual tenha sido permeável às demandas de organizações comunitárias, e de que, em um contexto de escassa visibilidade pública, traços de clientelismo político tenham afetado o processo decisório relativo ao Programa. A investigação se desenvolveu mediante abordagem qualitativa, utilizando a metodologia de estudo de conteúdo de políticas públicas associada à perspectiva analítica ex post, assemelhada às avaliações de processo. A coleta de dados compreendeu a pesquisa bibliográfica, o levantamento documental e a realização de entrevistas. Da perquirição realizada, concluímos que a gênese e o desenvolvimento da parceria que estrutura o Programa se deveu às relações privilegiadas que os patronos das ONGs conveniadas mantiveram com membros do governo paulista e que permaneceu na agenda do governo por meio da pressão por elas exercida. Tendo-se em vista que o Programa não atende aos critérios da publicidade e da transparência, a parceria resguarda traços de uma relação política clientelista de função latente, que emerge como alternativa à não consolidação de espaços públicos de participação e consecução de direitos frente à demanda por alfabetização de jovens adultos.This research is about the political decision process that led the São Paulo state government to adopt and maintain a policy of partnerships with the civil society organizations to literacy and initial education (Elementary Education I) for young people and adults after the municipalization of this stage and modality of education. The study reconstructs the history of the Alfabetiza São Paulo Program, developed by the São Paulo Education Secretary (SP - SE) and five non-governmental organizations (NGOs). It identifies and analyzes the meanings attributed by the involved parties to the partnership established, and elucidates which of these meanings became hegemonic and determined the permanence of the Program on the government\'s agenda. Among the research hypotheses, were considered the alternatives that the state government has been permeable to the community organizations demands, and that, in a context of scarce public visibility, the political clientelism has affected the decision-making process concerning the program. The research was developed through a qualitative approach, by using the methodology of the study of public policy content associated with the analytical ex post perspective, similar to the process evaluations. The data collection included the bibliographic research, the documentary survey and the interviews. The investigation performed concludes that the origin and the development of the partnerships in Alfabetiza São Paulo Program was due to relations between party members of the state government and leaders of the NGOs, so the Program just remained in the government\'s agenda due to the pressure from NGOs partnerships. Having in mind that the program does not meet the criteria of publicity and transparency, the partnership preserves features of a clientelistic political relationship of latent function, which emerges as an alternative to non-consolidation of public spaces for participation and achievement of rights regarding the demand for literacy of young adults