Martins, APB. Impact of the Bolsa Família Program on food purchases in low-income Brazilian families

INTRODUÇÃO: Programas de transferência de renda começaram a ser implantados no Brasil em 1990, foram gradativamente expandidos até 2003 e, a partir de então, foram integrados no Programa Bolsa Família. As avaliações de impacto dos programas de transferência de renda sobre alimentação dos beneficiários brasileiros são escassas e não apresentam resultados consistentes. OBJETIVO: Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (doravante denominado programa) sobre a aquisição de alimentos em famílias de baixa renda no Brasil. MÉTODOS: Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada em 2008-09 em uma amostra probabilística de 55.970 domicílios brasileiros. Esta pesquisa coletou em cada domicílio dados relativos à quantidade e custo de todas as aquisições de alimentos e bebidas realizadas em um período de sete dias consecutivos. O valor per capita do gasto semanal e da energia diária, relativos a cada item alimentar, foram calculados. A avaliação de impacto foi realizada para o conjunto dos domicílios de baixa renda (com renda per capita inferior a R$210,00) e, separadamente, para os domicílios deste conjunto com renda superior e inferior à mediana, doravante denominados, respectivamente, domicílios pobres e extremamente pobres. O impacto do programa sobre a aquisição de alimentos foi estabelecido comparando-se indicadores da aquisição de alimentos entre domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa, que foram agrupados em blocos e pareados com base no escore de propensão de cada domicílio possuir moradores beneficiários. Pelo método do pareamento com escore de propensão criaram-se blocos de domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa homogêneos com relação a um grande elenco de potenciais variáveis de confundimento para a associação entre a condição de participar do programa e a aquisição domiciliar de alimentos. Os indicadores da aquisição de alimentos utilizados incluíram o gasto com a aquisição de alimentos e a quantidade de alimentos adquirida ou sua disponibilidade. Os valores per capita do montante gasto em reais e da disponibilidade em energia foram comparados levando-se em conta o conjunto dos itens alimentares e três grupos criados com base na extensão e propósito do processamento industrial a que o item alimentar foi submetido: alimentos in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados e produtos prontos para consumo (processados ou ultraprocessados). O significado estatístico das comparações entre os blocos de domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa foi avaliado com o emprego do teste t de Student pareado. RESULTADOS: Comparados aos domicílios não beneficiados, os domicílios beneficiados pelo programa apresentaram maior gasto total com alimentação (p=0,015), maior disponibilidade de energia proveniente do conjunto de itens alimentares (p=0,010) e maior disponibilidade proveniente de alimentos e de ingredientes culinários. Não houve diferenças significativas entre beneficiados e não beneficiados pelo programa com relação ao gasto ou à disponibilidade de produtos prontos para consumo. Internamente ao grupo de alimentos, houve diferenças significativas favoráveis aos domicílios beneficiados pelo programa com relação ao gasto e à disponibilidade de alimentos como carnes, tubérculos e hortaliças. Não houve diferenças quanto a alimentos básicos como arroz e feijão. Resultados semelhantes foram observados para os domicílios pobres e extremamente pobres, ainda que as diferenças favoráveis aos domicílios beneficiados pelo programa tenham sido menos expressivas na condição de extrema pobreza. CONCLUSÃO: O impacto do Programa Bolsa Família em famílias de baixa renda traduziu-se em maior gasto domiciliar com alimentação, maior disponibilidade de alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários e maior disponibilidade de alimentos que usualmente diversificam e melhoram a qualidade nutricional da dieta. Os efeitos do programa foram menores para famílias extremamente pobresINTRODUCTION: Conditional cash transfer programs were implemented for the first time in Brazil in 1990. They were gradually expanded until 2003 and thereafter they were incorporated to the Bolsa Família Program. The assessment of the influence of conditional cash transfer programs on food consumption of Brazilian beneficiaries is scarce and the results of the studies are inconsistent. OBJECTIVES: To assess the impact of the Bolsa Família Program (hereafter identified as program) on household food availability in low-income families in Brazil. METHODS: The study analyzed data on a probabilistic sample of 55,970 households as part of the 2008-09 Household Budget Survey. The survey collected data on quantity and cost of all food and beverage purchased by the households during seven consecutive days. The per capita weekly expenditure and the daily energy of each food item were calculated. The assessment of the impact of the program was carried out for the group of low-income households (monthly per capita income up to R$ 210.00) and stratified for households with income above or below the median. Hereafter, these households are identified, respectively, as poor and extremely poor households. To assess the impact of the Program, food availability indicators were compared among of paired blocks of households, beneficiaries or non-beneficiaries of the program. These pairs were created based on the propensity score of each household to have beneficiary individuals. Using the propensity score matching method, pairs of blocks were created, which were homogeneous regarding many potential confounding variables for the association between the program and food acquisition. The per capita weekly expenditure and the daily energy consumption were compared considering all food items and three food groups based on the extent and the purpose of the industrial food processing applied to them: in natura or minimally processed foods, processed culinary ingredients and ready-to-eat products (processed or ultra-processed products). The comparisons between the blocks of beneficiaries and nonbeneficiaries households were carried out through paired \'t\' test. RESULTS: Compared to the non-beneficiaries, the beneficiaries households presented higher food expenditure (p=0.015), higher total energy availability (p=0.010) and higher availability of foods and culinary ingredients. There were no differences between groups regarding the expenditure and the availability of ready-to-eat products. Inside de group of foods, the expenditure and the availability of meat, tubers and vegetables were higher for the beneficiaries of the program. There were no differences regarding staple Brazilian foods like rice and beans. Similar results were observed for poor and extremely poor households, but the magnitude of the differences was lower for the households that were extremely poor. CONCLUSION: The impact of the Bolsa Família Program among low income families resulted in higher food expenditure, higher availability of foods and culinary ingredients and higher availability of foods that usually diversify and improve the diet quality. The effects of the Program seem to be lower for the extremely poor familie