Analysis of intervention into watersprings area in the municipality of Sao Bernardo do Campo: the case of Ecological Program Neighborhood

A oposição entre a moradia de população de baixa renda e a sustentabilidade ambiental é uma constante nas cidades brasileiras. O Programa Bairro Ecológico surgiu da necessidade de adequação de melhores condições de habitação e preservação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica da Billings, no território do município de São Bernardo do Campo. Sua proposição parte da revisão da nova lei de proteção dos mananciais que contempla um modelo baseado na descentralização, integração, participação dos governos locais e segmentos da sociedade, combinada com o Estatuto da Cidade. Objetivo - Avaliar o Programa Bairro Ecológico de São Bernardo do Campo, sob a perspectiva da Promoção da Saúde e do Desenvolvimento Sustentável. Considerando as estratégias descritas nas agendas sociais: Cidades Saudáveis e Agenda 21, procurou-se analisar os processos de participação e empoderamento, considerando-os elementos de fortalecimento e capacitação de indivíduos e coletividades para ampliar suas possibilidades de ensejar mudanças no ambiente em que vivem na busca de melhor qualidade de vida. Metodologia - Foram utilizados como instrumentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, questionários, entrevistas individuais e grupos focais com roteiros estruturados. Resultados - Foi realizada descrição do programa, seus processos de implantação e desenvolvimento a partir do referencial teórico adotado. Identificou-se que a participação na implementação do programa favoreceu o empoderamento individual e grupal. Constatou-se que houve um processo participativo no desenvolvimento do programa, ainda que alguns relatos apontem para o caráter obrigatório da participação. Conclusões - Os resultados alcançados em cada um dos objetivos específicos permitiram analisar o Programa Bairro Ecológico, sob a perspectiva da promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável, considerando as agendas de implementação local: Cidades Saudáveis e Agenda 21, com enfoque nos princípios de participação e empoderamento.The opposition between low income population housing and the environmental sustainability is a constant in Brazilian cities. The Environmental Neighborhood Program arose from the necessity of adjustment for better housing conditions and for the preservation of the water resources of Basin Billings, located in the city of Sao Bernardo do Campo. Its proposal is the revision of the new water resource protection law which contemplates a model based on the decentralization, integration, participation of the local councils and segments of society, combined with the City Statute. Objective - To evaluate the Sao Bernardo do Campos Environmental Neighborhood Program from the health promotion and the sustainable development perspective. Taking the strategies from Agenda 21 and Healthy Cities social agendas into consideration, it was analysed the process of participation and empowerment, which are both considered as elements of strength and qualification of individuals and communities in order to extend the possibilities of having desired changes in the environment where they live, searching for better life quality. Methodology - it was used the following instruments of methodology; bibliographical research, documentary research, individual questionnaires, interviews and focal groups with structuralized scripts. Results - a description of the program was done with its implantation and development process based on the adopted theoretical references. It was identified that the participation in the implementation of the program benefited the individual and community empowerment. There was a participation process in the program development, despite some reports on compulsory participation. Conclusions - the results reached in each of its specific objectives allowed the analysis of the Environmental Neighborhood Program, under the perspective of the health promotion and the sustainable development, considering the agendas of local implementation: Healthful Cities and Agenda 21, with focus on the principles of participation and empowerment