Municipal health services in Paraná: trends and perspectives

Para se avaliar as possibilidades de expansão dos serviços municipais de saúde no Paraná procurou-se, primeiramente, fazer um diagnóstico do conjunto de serviços existentes no Estado. Em seguida foram pesquisadas as variáveis envolvidas com as possibilidades de expansão e realizado um estudo de caso sobre os serviços da Prefeitura Municipal de Londrina, que se constituem na rede municipal mais antiga do Paraná. Concluiu-se que existem varáveis favoráveis à municipalização como índices razoavelmente elevados de população aglomerada, distribuição territorial bastante homogênea dos maiores municípios, boa capilaridade da rede de unidades sanitárias do Estado e conjuntura politicamente favorável. Os principais entraves detectados encontram-se na área financeira, como a estrutura tributária nacional e o perfil de arrecadação do tesouro do Estado, bem como os percentuais de recursos do Estado destinados à área da saúde. Quanto ao município de Londrina a análise dos serviços reforça a idéia de viabilidade da municipalização e oferece dados que poderão orientar futuros serviços semelhantes.The evaluation of the possible expansion of municipal health services began, initially, with a diagnosis existing health services throughout the state of Parana. At a second stage certain variables thought to be relevant to this possible expansion were analyzed. It was felt that there are variables favouring the locally-based expansion including the reasonably high indicators of population clusters, homogeneous territorial distribution of the larger cities, the wide distribution of the state sanitary units network, favorable political circumstances. The main obstacles encountered are in the financial sector, including the structure of the Brazilian rates and taxes, and the organization of collection by the state treasury as well as the resource percentages destinated for health by the state government. The study above is illustrated by a case-study that involves health services of the city of Londrina, wich are among the oldest in the state of Paraná, in the south of Brazil. This analysis of the health services of the city of Londrina has led to a reinforcement of the viability of expansion at a local level and offer data which may serve as a model for similar services in the future. xii