Municipal solid waste management and the complex systems: the search of sustainability and the proposal of waste collection tax in Santo André city

O gerenciamento de resíduos sólidos municipais não vem contemplando adequadamente a multidimensionalidade da realidade urbana num mundo globalizado e pouco tem auxiliado na necessária transformação dos padrões de consumo nas comunidades locais. Face a incerteza inerente dos sistemas sociais, a complexidade vem sendo, progressivamente, reconhecida como a expressão paradigmática dessa realidade. Neste trabalho, desenvolve-se o conceito de sistema de resíduos sólidos sob a perspectiva de um sistema complexo, assim como caracteriza-se a dinâmica das suas interações. A partir dessa concepção teórica, discute-se a busca da sustentabilidade por meio do gerenciamento de resíduos e as formas de complexificar a sua metodologia de atuação, na qual a cobrança da coleta de resíduos domiciliares é identificada como um importante instrumento neste processo. Propõe-se um modelo de cobrança desses serviços cuja viabilidade é verificada na simulação feita para o município de Santo André-SP. Levanta-se, ainda, dados sobre as formas de cobrança existentes em diversos municípios e a situação dos serviços de limpeza urbana no Brasil. Conclui-se que o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser executado no âmbito de uma política pública local para o setor e que o modelo de cobrança proposto tem maior aplicabilidade em cidades de médio a grande porte.Municipal solid waste management does not give appropriate consideration to the urban multidimensional reality in a globalized world and it has not promoted the necessary change of consumer standards in the local community. Due to the inherent uncertainty of the social systems, the complexity has been progressively recognized as a paradigmatic expression of this reality. In this study the concept of solid waste system is explained in the perspective of a complex system and how to characterize the dynamics of its interactions. From this theoretical standing the search for sustainability through solid waste management and the way to improve the complexity of its methodology is discussed wherein the household waste collection tax is identified as an important tool. A model for a waste collection tax is proposed the feasibility of which is validated by a simulation applied in Santo Andre city. Data on waste collection tax was acquired from several municipal districts and they represent the situation of the urban cleaning services in Brazil. Conclusions state that solid waste management should be carried out in the context of local public policies for this sector and that the proposed model for waste collection tax presents high feasibility for medium and large cities