Open Access and Public Policies: a study of Open Educational Resources Networks from Mercosul

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são uma ferramenta essencial para a disseminação de informação em saúde na região da América Latina. Do ponto de vista da educação profissional, a região, ao passo que compartilha desafios relacionados ao acesso à infraestrutura tecnológica e a habilidades para apropriação das TIC, enfrenta demandas educacionais específicas de cada território. Como potencial solução para integrar e democratizar o acesso ao conhecimento em saúde aos profissionais, identificamos, nos Recursos Educacionais Abertos (REA), um caminho para potencializar a disseminação de conteúdos educacionais. Ambientados em Repositórios Digitais, selecionamos os repositórios do MERCOSUL presentes na Rede de Repositórios de REA da Organização Pan-Americana de Saúde para estudar as influências das políticas públicas de Informação e Acesso Aberto da região que fomentam ou norteiam o desenvolvimento desses recursos e suas respectivas plataformas. Por meio de um estudo exploratório suportado por uma pesquisa bibliográfica e pela coleta de dados, analisamos os repositórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai quantitativamente e qualitativamente para compreender as tendências de uso dos Repositórios Digitais voltados para REA e o impacto das políticas públicas sobre estes. Identificamos, dado que o repositório do Brasil possui 60 vezes mais recursos que a totalidade dos demais países juntos, a impossibilidade de realizar comparações no contexto do Mercosul. A aproximação entre os países dá-se somente em torno dos principais eixos temáticos de seus recursos - Saúde Pública, Educação em Saúde e Atenção Primária à Saúde - e garantia de licenças abertas de uso dos materiais. Adicionalmente às análises quantitativas e qualitativas, propomos recomendações para a sustentabilidade das plataformas diante dos desafios regionais provenientes da brecha digital: estratégias voltadas para capacitação dos profissionais; divulgação das iniciativas; parcerias institucionais; políticas públicas e institucionais e educação continuada. Ofertamos, também, uma nova ferramenta para análise de repositórios de REA por meio de uma Matriz de Avaliação composta por métricas mapeadas em políticas públicas regionais.Information and Communication Technologies are an essential tool for the dissemination of health information within the Latin American region. From the point of view of professional education, the region, while sharing challenges related to access to technological infrastructure and skills for ICT ownership, faces specific educational demands in each territory. As a potential solution for integrating and democratizing access to health knowledge for professionals, we identified in Open Educational Resources (OER) a way to enhance the dissemination of educational content. Set in Digital Repositories, we selected the Mercosur repositories present in the Pan American Health Organization\'s Open Educational Repositories Network to study the influences of the region\'s information and Open Access public policies that foster or guide the development of these resources and their respective platforms. Through an exploratory study supported by bibliographic research and data collection, we quantitatively and qualitatively analyzed the repositories of Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay to understand trends in the use of OER-based Digital Repositories and the impact of public policies on them. Given the discrepancy between the amount of resources available from Brazil, that produced 60 times the total amount of resources than the other countries combined, we identified the impossibility of making comparisons in the context of Mercosur. The proximity between countries can only be identified around the main subjects covered within their resources - Public Health, Health Education and Primary Health Care - and the guarantee of open licenses for the use of materials. Additionaly to the quantitative and qualitative analysis, we propose recommendations for platform sustainability in the face of regional challenges arising from the digital divide: strategies for professional training; promotion of initiatives; institutional partnerships; public and institutional policies and continued education. We also offer as a product of this research, a new tool for analyzing OER repositories through an Evaluation Matrix composed by metrics mapped from regional public policies