DESAFIOS DA GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS NATURAIS: A RELAÇÃO ENTRE A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E A GESTÃO DO TERRITÓRIO EM BACIAS URBANO-RURAIS: Um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (SC)

A gestão de recursos naturais é uma estratégia fundamental no enfrentamento dos problemas ambientais e na construção de uma condição de sustentabilidade. Esta gestão pode ser de caráter setorial e regulador, na medida em que não busca interferir no modelo de desenvolvimento, ou integrada, envolvendo ações compartilhadas em diferentes níveis com vistas a uma interação sócio-ambiental. No entanto, a implementação da gestão integrada reveste-se de igual complexidade aos problemas sobre os quais pretende atuar. Na discussão sobre a complexidade da implementação destacam-se dois aspectos interdependentes: a integração espacial entre diferentes escalas e territórios, e a integração institucional, considerando que nos últimos 25 anos existe uma sobreposição de ações não articuladas na arena ambiental. A partir deste modelo teórico analisa-se a articulação entre a gestão territorial no nível municipal e a gestão da água no nível da bacia hidrográfica com vistas à construção de uma gestão integrada. A abordagem conceitual é complementada com um estudo de caso na bacia hidrográfica do rio Itajaí (SC). Esta bacia, com ocupação urbanorural, abrange 50 municípios e possui uma população de aproximadamente 1.000.000 de habitantes. Como procedimento metodológico foram definidas 4 etapas que investigam a articulação na bacia hidrográfica do rio Itajaí. A primeira etapa trata da contextualização do objeto de estudo, ou seja, a caracterização da gestão da água e o papel do município. A segunda etapa caracteriza espacialmente agrupamentos de municípios que possuem características estruturais e dimensionais semelhantes, definindo uma tipologia. A terceira etapa metodológica estabelece relações entre os tipos definidos anteriormente, o uso do solo e a problemática da água nas sub-bacias. A quarta e última etapa, investiga, com base em uma pesquisa realizada nos municípios, as relações entre as escalas e os níveis de gestão. Do ponto de vista territorial a pesquisa demonstra que cerca de 70% do território da bacia encontra-se sob domínio de municípios rurais, em sua grande maioria em condição letárgica e esvaente. Em contraponto 40% da população da bacia reside nos dois centros urbanos atraentes. O resultado aponta que as dinâmicas de uso e ocupação do solo, cuja gestão é de competência municipal, não estão condicionadas à gestão de recursos hídricos. Por isto mesmo, as unidades de gestão de recursos hídricos não são suficientes para garantir o controle territorial e seus impactos na qualidade e quantidade de água. Entretanto, os pequenos e médios municípios muitas vezes não exercem o seu papel de gestor territorial, e a gestão de recursos hídricos, entendida aí em uma perspectiva da gestão integrada, pode representar novas possibilidades de articulação para a promoção da gestão do território municipal.The management of natural resources is a basic strategy to face the environmental problems building the sustainable condition. This management can be described as sectorial and regulatory involving actions shared in different levels in the economic-environmental interaction with no inversion in the development model. However, the implementation of this integrated management is armed with equal complexity related to the problems on which it intends to act. In the subject on the complexity of the implementation two interdependent aspects are distinguished: the space integration between different scales and territories, and the institutional integration, considering that in last the 25 years exist an overlapping of the non-articulated actions in the environmental arena. With this theoretical model is analyzed the link between the territorial management in the district level and the water management in the level of the hydrographic basin looking to build an integrated management. The conceptual approach is complemented with the case study based on Itajaí River (SC) hydrographic basin. This basin with urban-agricultural occupation comprises 50 cities and approximately 1.000.000 of inhabitants. As methodological procedure 4 phases had been defined to investigate the link between territorial management and water management in the Itajaí River Basin. The first phase defines the context of the study object describing the water management and the function and actions the the district (duties and power of the districts). The second phase describes the groups of the cities with similar dimensions and structural characteristics defining a typology. The third methodological phase establishes relationship between the definite types (typology) defined previously, the use of the ground and the problematic related to the water management in the Itajaí (SC) river basin. The fourth and last phase, based on the research developed with all districts investigates the relationship between the scales and the management levels. In the territorial point of view the research demonstrates that about 70% of the river basin territory is under domain of the agricultural cities been the great majority in lethargic and diminishing conditions. In the other hand, 40% of the river basin population resides in the two attractive urban centers. The results show that the use and occupation of the land, which management is included in the district, is not conditioned to the water resources management. In fact, the units of management of water resources are not enough to guarantee the territorial control and its impacts in the quality and amount of water. However, many times small the medium districts can not execute their territorial management and water resources management with focus in the integrated management perspective promotes new possibilities for the district territorial management