Public health policies and recognition: a study on HIV prevention for men who have sex with men

Esta tese examina políticas de prevenção da infecção pelo HIV voltadas para homens que fazem sexo com homens (HSH) no Brasil sob a ótica dos conceitos de vulnerabilidade, Cuidado e reconhecimento. Para tanto, propõe-se a estudar políticas públicas de saúde à luz do referencial da vulnerabilidade e dos direitos humanos. Teve como objetivo compreender de que forma processos de (não)reconhecimento, ou desrespeito, no âmbito do cuidado público de saúde, compreendido como conjunto de políticas, serviços e ações voltadas à prevenção do HIV e da aids, contribuem para os processos de vulnerabilização de HSH ao HIV e à aids no contexto da epidemia e das respostas produzidas no Brasil e no estado de São Paulo, em particular. Trata-se de estudo qualitativo, que adota perspectiva interdisciplinar, em composição que integra diferentes técnicas de pesquisa. Houve produção de material empírico original por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores de políticas públicas de prevenção e ativistas dos movimentos de aids e LGBT. A produção e interpretação desse material empírico, orientado pelo quadro teórico acima apresentado, foram cotejadas com documentos das políticas, serviços e ações de saúde, cuidado e prevenção do HIV e da aids voltadas às populações de gays e HSH; observação de caráter etnográfico de eventos presenciais e de atividades no âmbito das redes sociais atinentes à prevenção do HIV e da aids entre gays e outros HSH; conversas informais com informantes-chave; e análise de resultados de outras pesquisas, quantitativas e qualitativas, disponíveis em bases públicas. Caracterizando-se como um estudo de análise de políticas públicas. Foi elaborada uma história narrativa dos diferentes momentos das respostas políticas à epidemia de aids entre gays e outros HSH no Brasil com vistas a compreender e constituir o cenário das políticas públicas de prevenção do HIV voltadas para HSH. Tendo sido identificados os principais paradoxos transformadores das respostas políticas: o paradoxo dos \"grupos de risco\" que reverteu abordagem discriminatória em visibilidade; a maior institucionalização das organizações com atividades em HIV/aids, incorreu em maior despolitização, com reforço ao tecnicismo das ações; a contraposição das políticas de prevenção focadas nos direitos e na visibilidade social à especificidade de uma política de prevenção ancorada e estruturante das políticas de saúde. A partir das narrativas produzidas nas entrevistas, particularmente, daqueles trechos que se referem às tensões e aos conflitos no que tange à prevenção, procedeu-se a duas naturezas de leitura interpretativa: 1) com vistas a caracterizar o cuidado público, identificou-se: como as leituras acerca da doença e da epidemia são usadas para justificar políticas de prevenção; como se dão as diferentes abordagens preventivas, calcadas em distintos conceitos operativos e recursos tecnológicos; e, por fim, como se dão as diferentes modalidades de organização da gestão (recursos financeiros e humanos, as formas de participação e diálogo com a comunidade, continuidade das ações, avaliação, transparência, accountability); e 2) destacou-se, nestes aspectos, aquelas respostas que expressam manifestações de indignação e desrespeito, de forma a mirar sob a perspectiva do reconhecimento e das capacidades e possibilidades de respostas das políticas no diálogo com necessidades, desejos e anseios dos sujeitos gays e HSHThis thesis examines HIV prevention policies aimed at men who have sex with men (MSM) in Brazil from the standpoint of the concepts of vulnerability, care and recognition. Therefore, it is proposed to study public health policies in the light of the vulnerability and human rights framework. The purpose of this study was to understand how the processes of (non) recognition, or disrespect, in the scope of public health care, understood as a set of policies, services and actions aimed at the prevention of HIV and AIDS, contribute to the processes of vulnerability of MSM to HIV and AIDS in the context of the epidemic and the responses produced in Brazil and the state of São Paulo in particular. It is a qualitative study, which adopts an interdisciplinary perspective, in a composition that integrates different research techniques. Original empirical material was produced through semi-structured interviews with managers of public prevention policies and activists of the AIDS and LGBT movements. The production and interpretation of this empirical material, guided by the theoretical framework presented above, were compared with documents of the policies, services and actions of health care and prevention of HIV and AIDS for the populations of gays and MSM; ethnographic observation of face-to-face events and activities within the social networks related to the prevention of HIV and AIDS among gays and other MSM; informal conversations with key informants; and analysis of the results of other quantitative and qualitative researches available in public databases. Characterized as a study of public policy analysis. A narrative history of the different moments of the political responses to the AIDS epidemic among gays and other MSM in Brazil has been elaborated with a view to understanding and setting the scene of the public policies of prevention of HIV directed to MSM. Having identified the main transforming paradoxes of political responses: the paradox of \"risk groups\" that reversed discriminatory approach in visibility; the greater institutionalization of organizations with activities on HIV/AIDS, which incurred in greater depoliticization, with reinforcement to the technicality of actions; the contraposition of prevention policies focused on social rights and visibility to the specificity of an anchored and structuring prevention policy based on health policies. From the narratives produced in the interviews, particularly from those excerpts that refer to tensions and conflicts regarding prevention, two types of interpretive reading were performed: 1) with a view to characterizing public care, it was identified: how the readings about the disease and the epidemic are used to justify prevention policies; as are the different preventive approaches, based on different operational concepts and technological resources; (financial and human resources, forms of participation and dialogue with the community, continuity of actions, evaluation, transparency, accountability); and 2) highlighted in those aspects those responses that express manifestations of indignation and disrespect, in order to look from the perspective of recognition and the capacities and possibilities of responses of the policies in the dialogue with the needs, desires and aspirations of the gay and MS