São Paulo special and early childhood education policy for young children identified as special educations public

A crescente visibilidade da educação infantil explicita uma discussão maior que envolve qual concepção de infância e de criança predomina na formulação de políticas públicas de atendimento para a população de sua faixa etária e indica dificuldades de enfretamento de questões importantes, principalmente referentes à garantia de uma educação de qualidade. Considerando as crianças pequenas público-alvo da educação especial, estudos que objetivem averiguar a eficácia dos serviços de apoio educacional especializado são necessárias a fim de contribuir na efetivação de seu direito à educação. Assim sendo, esta pesquisa, a partir de uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo-analítico, por meio de análise documental e de dados coletados em entrevistas semiestruturadas, teve como objetivo descrever e analisar as orientações dos setores centrais de educação especial e de educação infantil da Rede municipal de ensino de São Paulo para o atendimento educacional de crianças da educação infantil público-alvo da educação especial de acordo com ações implementadas em um centro de formação e acompanhamento à inclusão, entre 2005 e 2015, período de vigência da atual política de educação especial. Além disso, foi feito um cotejamento dessa política municipal com aquela preconizada em âmbito nacional, buscando averiguar consonâncias e dissonâncias entre estas. A análise dos dados indicou que na legislação municipal o acesso à educação infantil dessas crianças era assegurado pela prioridade de vaga e que o atendimento educacional especializado seria realizado por professores especializados por meio do serviço itinerante de apoio e acompanhamento pedagógico para toda a faixa etária da educação infantil. Porém, para as crianças de zero a três anos, tanto da rede de ensino direta quanto indireta, a orientação adotada era de estimulação precoce, realizada pelos próprios professores com orientações prévias desses professores especializados. Para as crianças de quatro a cinco anos, além desse formato de atendimento no contexto da instituição de educação infantil, havia a opção de atendimento no contraturno em salas de recursos. Além disso, estava prevista a oferta de transporte gratuito para locomoção entre a residência e a escola ou outros serviços de educação especial, também estabelecidos legalmente, e profissional de apoio para suprir necessidades de locomoção, alimentação e higiene durante o período de permanência da criança na instituição educacional. Na região investigada, constatou-se predomínio de atendimento educacional especializado no contexto da instituição de educação infantil, principalmente após ampliação do número de professores especializados para realizar serviço de itinerância. No entanto, para as crianças de zero a três anos, os dados indicaram que não havia uma agenda para realizar esses atendimentos, os quais ocorriam mediante solicitação das respectivas instituições, havendo pouca frequência de visitas às unidades educacionais, principalmente da rede indireta. Ademais, o aumento da assiduidade desse tipo de atendimento educacional especializado para as de quatro a cinco anos ainda não possibilita afirmar que a atuação especializada está organizada conforme o preconizado nas orientações legais nacionais desse atendimento para educação infantil. Todavia, de maneira geral, no cotejamento às orientações legais em âmbito federal, foi possível apreender que a partir de 2010 o município procurou se aproximar mais dessas prerrogativas.The increasing visibility of early childhood education displays a larger discussion involving which conception of childhood and child prevail in the formulation of public policies for the population of this age group and indicate difficulties of coping with important issues, mainly those related to ensuring quality education. Considering young children identified as special educations public, studies that aim to determine the effectiveness of specialist educational support services are required to contribute to enforce their right to education. Therefore, this research has a qualitative approach and descriptive-analytical nature, utilized bibliographical and documental analysis and data collected in semi-structured interviews with the purpose of describing and analyzing the guidelines of the core sectors of special education and early childhood education in the public schools of São Paulo city for the educational service of children identified as special educations public. It included actions implemented in a training center and monitoring the inclusion between 2005 and 2015, the current period of the special education policy. Moreover, I confronted this municipal politics with the one advocated nationwide, looking for consonance and dissonance. Data analysis indicated that the municipal legislation access to early childhood education of these children was provided by the priority of openings and the specialized educational service would be carried out by specialized teachers through the mobile support service and pedagogical support for any age of early childhood education, however, for children up three years old, in either the direct or indirect network, the orientation adopted was early stimulation, performed by the regular teachers upon the guidelines given by the specialized teacher. For children from four to five years old, in addition to this service format in the context of early childhood education, there was an option attending the resource classrooms in after/before class hours. In addition, there was the offer of free transportation from home to school and back or other special education services, legally established, and professional support for locomotion, feeding and hygiene needs during their stay in the educational institution. In the area being studied, there was a predominance of specialized educational services in the context of early childhood education, especially after the number of specialized teachers was expanded. However, for children up to three years old, data indicated that there was not a schedule for those services, it occurred upon request of the respective institutions, and there were few visits, especially to the indirect network. Furthermore, the increased frequency of this type of specialized care for four to five years old does not allow to say that specialized services are fully organized to meet the educational needs of these children in different spaces of schools and in the interaction with other children. Regarding to the legal guidelines in contrast with the federal ones, it was possible to find that since 2010, the city of Sao Paulo made great efforts to enforce such prerogatives