The zoning and tertiary territory in the city of Campinas

Decorridos 14 anos da promulgação do Estatuto das Cidades, com todos seus instrumentos de intervenção no território, o zoneamento ainda permanece como a principal ferramenta de planejamento de nossas cidades. É o grande foco das disputas entre os diversos atores e seus interesses, que agem na produção do espaço urbano. No Brasil, este instrumento recebeu a influência do \"zoning\" norte-americano que, agindo basicamente na proteção e valorização do modelo de habitação singular, segrega os demais usos, que seriam supostamente incompatíveis com a habitação. Com as mudanças econômicas a partir dos anos 70, o setor terciário assume posição de destaque na economia dos grandes centros, a reboque do novo modo de produção flexível, passando a evidenciar novas formas de consumo que, juntamente com as facilidades de transporte e comunicação, promovem outras dinâmicas no uso do espaço urbano e outras manifestações locacionais. Estas dinâmicas, próprias da inserção do setor terciário no tecido urbano, se chocam com um modelo de ordenamento do território inspirado nas premissas do urbanismo funcional modernista do IV CIAM, explicitadas na Carta de Atenas, e no \"zoning\" norte-americano. Ao mesmo tempo em que herdamos esta cultura de planejamento, focada no zoneamento, nunca tivemos a capacidade institucional (e tampouco a vontade política) para garantir sua aplicação efetiva. Este modelo encontrará numa sociedade de raiz patrimonialista (acostumada à cultura do jeitinho, do privilégio e do tráfico de influência), um viés diverso do norte-americano, muito mais sujeito aos interesses dos detentores do poder ou dos grupos com capacidade econômica e força política para negociar em prol de seus interesses específicos. Apesar deste regramento restritivo, o setor terciário representa uma parcela cada vez maior, na geração de riqueza e de postos de trabalho nas grandes cidades. Ele busca as oportunidades locacionais, de acordo com a disponibilidade e viabilidade para cada atividade. E, onde a legislação demonstra defasagem com a dinâmica urbana, o setor terciário vai se instalar, com os seus agentes buscando (politicamente, quando possível) as adequações nesta legislação, ou então simplesmente ignorando-a. O presente trabalho, servindo-se do exemplo da cidade de Campinas/SP, procura demonstrar a inadequação do modelo de zoneamento restritivo, como principal ferramenta de ordenação do território, em especial quanto à distribuição espacial das atividades do setor terciário.Fourteen years after the enactment of the City Statute, with all its instruments Intervention in the territory, zoning still remains the main Planning tool for our cities. It is the main focus of disputes Between the various actors and their interests, who act in the production of the urban space. In Brazil, this instrument was influenced by the US \"zoning\" Which, basically acting in the protection and valuation of the singular housing model, Segregates the other uses, which would supposedly be incompatible with the dwelling. With economic changes starting in the 1970s, the tertiary sector Position in the economy of large centers, in the wake of the new New forms of consumption, which together With the facilities of transportation and communication, promote other dynamics in the Use of urban space and other locational manifestations. These dynamics, Of the insertion of the tertiary sector in the urban fabric, collide with an ordering model Territory inspired by the premises of the modernist functional urbanism of the IV CIAM, explained in the Charter of Athens, and in the \"zoning\" of the United States. To the same Time we inherited this planning culture, focused on zoning, never We had the institutional capacity (and also the political will) to ensure Effective application. This model will find in a patrimonialist society (Accustomed to the culture of the way, the privilege and the traffic of influence), a bias Different from the American, much more subject to the interests of the holders of power Groups with the economic capacity and political force to negotiate for the Of their specific interests. Despite this restrictive rule, the tertiary sector Represents an increasing share, in the generation of wealth and jobs in the big cities. It seeks out locational opportunities, according to Availability and feasibility for each activity. And, where legislation demonstrates With the urban dynamic, the tertiary sector will establish itself, with its Agents seeking (politically, when possible) the adjustments in this legislation, Or simply by ignoring it. The present work, using the example Of the city of Campinas / SP, seeks to demonstrate the inadequacy of the zoning model Restrictive, as the main tool for spatial planning, in particular Regarding the spatial distribution of activities in the tertiary sector