Primary Education Management: a study performed at two nursery schools in the state of Sao Paulo

Este trabalho teve como objetivo analisar a estrutura de gestão da/na Educação Infantil em um município no interior paulista. Identificou-se, por meio dos dados construídos previamente pela pesquisa mais ampla realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisa de Políticas Educacionais para a Infância (GEPPEI) que abrange estudos em doze municípios pertencentes à microrregião do Estado de São Paulo, que o município em questão apresentava uma organização da estrutura de gestão da Educação Infantil bem diferenciada do convencional em que geralmente há um diretor e/ou coordenador por unidade. Esses dados prévios revelaram que no município E (preservação da identificação) havia uma divisão de unidades por diretoras que funcionava em sistema rotativo de visitas a essas unidades, tendo em vista que não poderiam estar em todas ao mesmo tempo e também sem a permanência em uma única unidade. Realizou-se uma pesquisa empírica, em uma abordagem qualitativa por meio de estudo de caso. Na primeira etapa do estudo, acompanhou-se quatro unidades, sendo duas creches e duas pré-escolas com o intuito de observar as práticas desenvolvidas por essas unidades, tendo em vista a não permanência das diretoras. Para a construção do texto final desta dissertação, percebeu-se a necessidade de concentrar as análises dos dados construídos em uma etapa da Educação Infantil, sendo assim optamos pelas creches. Tais dados foram construídos por meio de observações participantes, com a anotação em caderno de campo acerca das vivências acompanhadas. Em razão deste recorte da pesquisa, na segunda etapa do estudo, as entrevistas semiestruturadas foram realizadas nas duas creches com as famílias, professoras, funcionárias e diretora dessas duas unidades. As entrevistas também aconteceram no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a Secretária de Educação e Superintendente Administrativo da Educação. As análises dos dados construídos ao longo deste estudo revelaram que a creche, cuja diretora não estava presente diariamente, contava com uma funcionária da sua confiança que desempenhava, além das atividades previstas para a sua função, resolvia situações do cotidiano da unidade, mas recorrendo à diretora sempre que necessário. Tanto no caso da creche em que a diretora não estava presente diariamente quanto na que ela permanecia, foram observadas determinadas situações de desrespeito aos diretos das crianças. No segundo caso, não foram observadas intervenções por parte da diretora em relação às situações de desrespeito. Com base no referencial teórico utilizado acerca do princípio da gestão democrática e a especificidade do trabalho desenvolvido na Educação Infantil, foi possível concluir, por meio deste estudo, que os objetivos educacionais desta etapa eram pouco compreendidos mesmo entre os gestores da própria SME. Tal evidência interferia, consequentemente, na qualidade do trabalho desenvolvido nas creches observadas, independentemente da presença da diretora. Dessa forma, concluímos que a presença da diretora não representava a garantia dos direitos fundamentais das crianças, haja vista a forma de provimento do seu cargo - indicação do poder executivo - repercutindo assim em uma atuação fragilizada nas unidades que eram de sua responsabilidade. Quanto à gestão da SME, havia uma postura hierárquica, em que a gestão das unidades de Educação Infantil era tratada somente no âmbito da Secretaria e às diretoras cabia a execução dessas decisões nas unidades.The aim of this study was to analyse the management structure of Primary Education in a city located in the state of Sao Paulo. Previous data acquired from a more comprehensive research performed by the Research and Study of Political Education in Early Childhood Group (GEPPEI) addressing twelve cities in Sao Paulo micro region showed that the considered city has an organizational Primary Education management structure that differs from the conventional hierarchy. Conventionally, each school would have a designated Head teacher or School coordinator. The analysed data showed that city E (identity preserved) had the institutions divided by Head teachers, working in a rotation system between schools rather than remaining in one school. Under this prism, further qualitative research based on a case study was performed. Two important points were considered when the field research started, the established relationship with the Head teachers that was comparable to the institutions denominated as matrix where the Head teacher remained in one school on a daily basis, and on the opposite side, the institutions denominated non-matrix had non-effective presence of the Head teacher. Consequently, this observation was important to outline the tools for data acquisition as well as to decide upon the institutions to be studied. Initially, four institutions were observed, two matrix (nursery and preschool) and two non-matrix (nursery and preschool). In addition to the participant observation (based on field notebook records of observed experiences), documental analysis and semi-structured interviews were also applied as a tool for data acquisition. It was identified from the field observation that each non-matrix institution had a trusted employee that tried to solve daily issues for their Head teacher, remaining still linked to the school direction. Conversely, even with the effective daily presence of the Head teacher at the matrix institution, it was observed that childrens rights were not being respected in certain situations, upon which the Head teachers did not take a position. The data acquisition at the matrix and non-matrix nursery was focused on family members, teachers and head teacher interviews. Moreover, interviews under the scope of Municipal Secretary of Education (SME) were performed with the Secretary of Education and the Administrative Superintendent of Primary Education. The principle of democratic management and specificity of work in Primary Education were the theoretical approach used on this study and from what was possible to conclude that the educational objectives are still misunderstood even by the SME, which directly interferes on teaching practice development in the institution, regardless of the Head teachers effective presence. Therefore, the educational aims are not clear, and the management facing its democratic status will remain damaged as well as the education provided to the children