Study of environmental adequateness of water and wastewater services

A consideração dos fatores ambientais no processo decisório sobre a implementação de atividades econômicas é condição básica para o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo principal avaliar a possibilidade de um serviço de água e esgoto atuar ou proceder visando a sustentabilidade ambiental, notadamente observando os dispositivos legais de gestão ambiental. Para a consecução de tal objeto, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica para a definição dos fatores ambientais, instrumentos de gestão ambiental e dispositivos legais pertinentes que foram considerados na adequação ambiental de serviços de água e esgoto, a partir da elaboração de uma matriz de impactos, com decorrente identificação desses fatores frente aos diferentes processos dessas atividades. Foram consideradas todas as etapas, quais sejam: captação, adução, tratamento, distribuição, coleta, tratamento de esgoto e lançamento no corpo receptor, inclusive os respectivos resíduos, como o lodo. Os estudos realizados foram aplicados ao DAAE de Araraquara como um caso prático, aproveitando que este dispõe de tratamentos de água e esgoto e uma autarquia bem estruturada e com informações disponíveis. Por fim, foram apresentados os resultados obtidos no estudo de caso e feitas discussões a respeito dos impactos ambientais e das (in)conformidades diagnosticadas no DAAE Araraquara.Consideration of environmental factors in the decision making procedure when a new enterprise is being planned is a basic condition to mantain a sustainable development. Taking this into consideration the objective of this work was the study of environmental adequateness of water and wastewater services. To reach such an objective, study and definition of environmental variables, environmental management mechanisms and related legal resources was carried out, considering the environmental fitting of water and wastewater services, through an impact matrix, with resulting identification of these variables with regard to the different procedures of these activities. All stages of the water and wastewater service were considered: pipeing, distribution, water treatment, collection, sewage treatment and disposal of the treated sewage and solids from the treatment. A case study, considering the city of Araraquara, was carried out as this city has a well structured company and a good data bank. Finally, results obtained in the case study were presented and discussions about environmental impact and (non-)conformities found in Araraquara\'s DAAE were carried through