Urban planning in Guarulhos, from discourse to practice (1967-2016)

Na década de 1950 o Brasil urbanizou-se. As pessoas passaram a se concentrar mais na cidade do que no campo. Essa dinâmica continua até o tempos atuais. Essa concentração de pessoas na cidade é resultado da busca de oportunidades de trabalho, estudo, cultura. No entanto, a concentração traz grandes desafios urbanos: como prover água potável para a população sempre crescente? Como conduzir os esgotos para o tratamento e retorno aos recursos hídricos? Como dotar a cidade de transporte público adequado e eficiente para todos? Como promover o casamento entre o crescimento urbano e o meio ambiente, de modo a garantir a sustentabilidade? Como dotar a cidade de equipamentos comunitários e urbanos de forma a promover a inclusão urbana e social? Como financiar os investimentos públicos de forma a fazer mais com a mesma arrecadação? Cada vez mais é preciso planejar, para curto, médio e longo prazos. O planejamento urbano é um poderoso instrumento para a gestão da cidade. E se ele for participativo, promoverá o ajuste fino necessário para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população. O objetivo deste trabalho é demonstrar em que medida o discurso do planejamento urbano é aplicado na prática, e quais fatores interveem para que isso aconteça. O planejamento urbano é um processo, através do qual surge o plano diretor e outros instrumentos, cujo resultado são as obras e serviços resultantes desse processo. O instrumento de desenvolvimento tratado nesta pesquisa é o plano diretor, mas avança também na análise de outros instrumentos, como o código de obras ou edificações, as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, organização administrativa, financiamento, participação e gestão urbana. Municípios com problemas urbanos e rurais, quando submetidos ao processo de planejamento urbano, apresentam melhores resultados. Este trabalho analisa o processo de planejamento urbano do Município de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, vizinho a São Paulo, município-capital do Estado de São Paulo. O processo de planejamento urbano inicia em 1967 e prossegue em sua trajetória até os tempos atuais. Para tentar compreender o caso de Guarulhos, este trabalho retroage no tempo e no espaço e traça a evolução da cidade e município, através de elementos componentes da estrutura urbana, ligados aos aspectos sociais, econômicos, políticos, administrativos e ambientais, abrangendo o período de 1560 a 1966. O processo de planejamento urbano do Município de Guarulhos foi estudado através do método histórico, compreendendo o período de 1967 a 2016. Ou seja, quase meio século utilizando em maior ou menor grau os instrumentos de desenvolvimento urbano, com o objetivo de encontrar caminhos para enfrentar os desafios emergentes de uma cidade que no início do Século XXI ultrapassou a marca de um milhão de habitantes, tornando-se o município não-capital mais populoso do Estado de São Paulo. Este trabalho procura analisar os dois aspectos do planejamento urbano: o discurso e a prática. Procura responder à questão: o que deu certo no plano diretor? Os resultados desta investigação reforçam a relevância do papel do planejamento urbano na melhoria da qualidade de vida da população e sua participação na gestão dos municípios.In the 1950s Brazil became urbanized. People started to focus more on City than in the countryside. This dynamic continues to this day. This concentration of People in the city is the result of the search for job opportunities, study, culture. At the However, concentration brings with it great urban challenges: how to provide Growing population? How to conduct the sewage treatment and return to water resources? How to provide the city with adequate and efficient public transport all? How to promote the marriage between urban growth and the environment, Ensure sustainability? How to equip the city with community and To promote urban and social inclusion? How to finance investments In order to do more with the same collection? More and more it is necessary to plan, For the short, medium and long term. Urban planning is a powerful tool for The management of the city. And if it is participatory, it will promote the fine-tuning necessary to Improve the quality of life of the population. The objective of this work is to Demonstrate to what extent the discourse of urban planning is applied in practice, and What factors intervene to make this happen. Urban planning is a process, Through which emerges the master plan and other instruments, whose result are the works and Resulting from this process. The development instrument Research is the master plan, but also advances in the analysis of other instruments, such as the Code of works or buildings, the norms of installment, use and occupation of the soil, Administrative organization, financing, participation and urban management. Municipalities with Urban and rural problems, when submitted to the process of urban planning, Best results. This paper analyzes the urban planning process Municipality of Guarulhos, located in the Metropolitan Region of São Paulo, Paulo, capital city of the State of São Paulo. The urban planning process begins In 1967 and continues in its trajectory until the present times. To try to understand the Case of Guarulhos, this work retroacts in time and space and traces the evolution of City and municipality, through component elements of the urban structure, linked to the Social, economic, political, administrative and environmental aspects, covering the period From 1560 to 1966. The urban planning process of the Municipality of Guarulhos was Studied through the historical method, comprising the period from 1967 to 2016. That is, Almost half a century using to a greater or lesser degree the instruments of development With the objective of finding ways to face the emerging challenges of A city that at the beginning of the 21st Century surpassed the mark of one million inhabitants, Making it the most populous non-capital city in the State of São Paulo. This job Seeks to analyze the two aspects of urban planning: discourse and practice. Demand Answer the question: what went right in the master plan? The results of this research Reinforce the relevance of the role of urban planning in improving the quality of life Of the population and their participation in the management of municipalities