Dividend policy in Brazil: a model for decision support

Do ponto de vista financeiro, o objetivo de uma empresa é promover a maximização da riqueza econômica dos seus acionistas. Por essa lógica, uma decisão de investimento só deve ser aceita se o retorno oferecido pelo projeto superar o custo do capital nele empregado. Nas decisões de financiamento, busca-se atingir a estrutura ótima de capital da empresa, que leve a minimização da média ponderada dos custos de capital da companhia e, consequentemente, à maximização da riqueza do acionista. Mas, ao contrário das decisões de investimento e de financiamento, as decisões de dividendos não possuem como princípio norteador um único parâmetro a ser seguido, já que diversos fatores financeiros, legais, fiscais e até mesmo comportamentais afetam essa decisão. A literatura de finanças apresenta um modelo para a decisão de dividendos chamado de Modelo de Dividendos Residuais (MDR). Nele, o percentual de dividendos a ser distribuído é determinado com base no lucro líquido contábil, no índice alvo de capital próprio da empresa e no orçamento de capital. No entanto, além de não priorizar a maximização da riqueza do acionista, entende-se que o MDR deixa de contemplar algumas importantes variáveis que deveriam ser levadas em consideração no momento da definição payout de dividendos, conforme preconizado pela literatura de finanças. Neste trabalho, foi realizada uma pesquisa empírica que verificou se, na prática, os gestores das companhias brasileiras de capital aberto levam em consideração os diversos fatores apresentados pelos estudos acadêmicos como sendo fundamentais para as decisões de dividendos. Em seguida, foi proposto um modelo conceitual de apoio ao processo de tomada de decisão de destinação dos lucros que leva em consideração fatores como a geração de valor econômico ao acionista, as particularidades legais e tributárias brasileiras, o poder de distorção da inflação na formação do lucro contábil, a estrutura ótima de capital da empresa, a existência de projetos futuros com valor presente líquido positivo, o fluxo de caixa livre para o acionista, entre outros. Esse modelo tem como objetivo oferecer um mapa decisorial conceitual mais abrangente do que o MDR e espera-se que forneça um parâmetro mais adequado para as decisões de dividendos por parte dos gestores empresariais brasileiros.From the financial management point of view, the objective of a company is to promote the maximization of their shareholders economical wealth. So, an investment decision could only be accepted if the return on this investment surpass the capital spend to generate it. In financing decisions, the goal is to achieve the companys optimal capital structure leading to the minimization of the weighted average cost of capital of the company, consequently, the maximization of the shareholder wealth. But, unlike the investment and financing decisions, the dividends decisions do not have as a guiding principle a single parameter to be followed, since several financial, legal, fiscal and even behavioral factors affect this decision. The financial management literature presents a model of dividends decisions called Residual Dividend Model (RDM), a model in which the percentage of dividends to be shared is determined based on accounting net profit, on the equity target measure and on the capital budget. However, besides not to prioritize the maximization of the shareholders wealth, it is understood that the RDM fails to address some important variables that should be taken into account when setting the dividend payout, as showed by the financial management literature. The present study aimed to verify by an empirical research whether the managers of Brazilian public companies take into account the various factors presented by academic studies as being essential for the dividend decisions. And then it was proposed a conceptual model to support the decision making process for the profit destination which takes into consideration factors such as economic value to shareholders, the particularities of Brazilian legal and tax systems, the distortion caused by the inflation in the accounting profit, the optimal capital structure of the company, the existence of future projects with positive net present value, free cash flow to shareholders, among others. This model aims to provide a decision map concept wider than the RDM and it is expected to provide a more appropriate parameter for the dividends decisions by the Brazilian business managers