Fiscal institutions and governmental efficiency: a case study about municipal public health in São Paulo state

Este trabalho analisa os determinantes da eficiência dos municípios do Estado de São Paulo em prover serviços de saúde. Dois conjuntos de hipóteses foram testados. O primeiro, ligado à teoria da modernização, diz que a eficiência é determinada pelas condições sociais dos municípios, sendo que os municípios menores e mais pobres tenderiam a ser menos eficientes que os municípios grandes e ricos. O segundo conjunto de hipóteses diz respeito ao impacto das instituições fiscais. Segundo essa visão, as transferências intergovernamentais tenderiam a criar incentivos negativos para a eficiência local. A análise se mostrou claramente a favor das teorias institucionalistas. Como produto intermediário da análise, foi criado um indicador inédito da eficiência do setor público, mais abrangente e flexível que os usados até o momento pela literatura.This dissertation analyzes the determinants of the efficiency of local governments in the state of São Paulo in delivering health services. Two sets of hypotheses were tested. The first, linked to the modernization theory, says that efficiency is determined by the social development of municipalities, with smaller and poorer municipalities tending to be less efficient than large and rich municipalities. The second set of assumptions concerns the impact of fiscal institutions. According to this view, intergovernmental transfers would tend to create negative incentives for local efficiency. The analysis was clearly in favor of the institutionalist theories. An intermediate product of the analysis, an original indicator of public sector efficiency was created that is more comprehensive and flexible than those used so far in the literature