Public Policies for Culture: design, monitoring and evaluation

A presente dissertação consiste em um estudo sobre políticas públicas de cultura. A atuação do Estado sobre esse campo deve envolver desde a concepção e formulação da política até a avaliação dos impactos. Contudo, não se identifica no campo da gestão pública uma cultura de avaliação para as políticas culturais. Os Estudos Culturais contribuíram para a definição da cultura como objeto de pesquisa e investigação no universo acadêmico, bem como para a análise de suas dimensões e das relações sociais envolvidas nas experiências em cultura. A partir desse enfoque é possível tratar da ação do Poder Público na concretização de políticas especificamente voltadas à Cultura, sob a perspectiva de sua relevância nos processos de desenvolvimento humano e de protagonismo social e democrático. A criação do primeiro órgão público voltado exclusivamente à concepção, formulação e definição de políticas públicas para cultura foi o Departamento de Cultura da cidade de São Paulo, fato que marca historicamente a organização das ações do Estado em torno desse campo. A implementação de uma política pública requer esforços próprios ao seu objeto, tais como a produção de dados, diagnósticos, acompanhamento e avaliação. A Teoria dos Indicadores permite tratar desse processo e sustentar a relevância de sistemas de monitoramento e avaliação também para o campo da cultura. A investigação de iniciativas já em curso e de alguns casos concretos se faz relevante à medida que se discute a propriedade e pertinência de se criarem indicadores culturais. Para a avaliação das políticas públicas são necessários indicadores de eficiência, eficácia e efetividade. Em conclusão, a matriz de avaliação proposta serve como exercício prático para avaliação de uma política pública para CulturaThis dissertation is a study of public policies of culture. The Government action in this field must involve areas from the design and formulation of policy, to an assessment of its implementation impacts. Yet for, it is not identifiable in the field of public management any kind of \"culture of evaluation\" directed to cultural policies. Cultural studies have contributed to the definition of culture as an object of research and investigation in the academic environment, as well as to the analysis of its dimensions and of the social relations involved in the experiences in the culture fields. From this approach, it is possible to analyze the Government action in the implementation of culture policies, under the perspective of its relevance on human development and social and democratic leadership. The creation of the first public agency focused exclusively on the inception, formulation and definition of culture public policy was the Department of Culture of the City of São Paulo, fact that historically branded the organization of Government action around the field. The Implementation of public policy requires efforts inherent to its object of action, such as data production, diagnostics, monitoring and evaluation. The Theory of Indicators allows an approach to this process, and sustains the relevance of monitoring and evaluation systems designed for the cultural field. The research of initiatives already in progress, and also of some concrete cases, is relevant amid the discussion of the importance of creation of cultural indicators. For the evaluation of public policies, efficiency, efficacy and effectiveness indicators are needed. In conclusion, the proposed evaluation matrix serves as a practical exercise for the evaluation of a public policy of Cultur