Urban planning and economic activities: assessment of experiences in the city of São Paulo

Este trabalho tem como objetivo investigar o papel dos instrumentos de planejamento urbano na promoção de atividades econômicas na cidade de São Paulo. A partir de uma revisão dos planos diretores e leis de zoneamento municipais e estaduais propostos para a cidade desde meados do século XX até os dias de hoje, bem como de uma pesquisa acerca da territorialidade do uso comercial, de serviços e industrial no espaço intraurbano, identificamos quatro tipos de estratégias empreendidas pelo Estado, através dos instrumentos de planejamento urbano, para orientar a localização das atividades econômicas na cidade. Primeiro, a restrição a esses usos com o objetivo de preservar outras funções urbanas, tais como o uso residencial de alta renda e o patrimônio ambiental; segundo, a reserva de terras através do instrumento zonal para manter ou atrair indústrias; terceiro, a definição de investimentos públicos estratégicos, seja em infraestrutura ou em projetos específicos, nos planos diretores; e, quarto, a adoção de incentivos fiscais e urbanísticos para estimular a localização de novos estabelecimentos comerciais ou industriais em territórios com pouca oferta de emprego. O trabalho apresenta um balanço abrangente e crítico sobre as estratégias adotadas (ou, por vezes, somente propostas), amparado pelo estudo de casos específicos, refletindo sobre o contexto e as condicionantes da construção dos instrumentos e seu impacto efetivo (ou potencial) na localização das atividades econômicas. Buscamos, assim, oferecer uma contribuição para o debate acerca da história, do alcance e dos limites dos instrumentos de planejamento urbano em São Paulo.This thesis aims to investigate the role of urban planning tools in promoting economic activities in the city of São Paulo. Based on a review of urban plans and state and municipal zoning laws proposed for the city from the mid-twentieth century to the present, as well as on a research on the territoriality of commercial, service and industrial use in the urban space, we identified four types of strategies undertaken by the State, through urban planning tools, to guide the location of economic activities in the city. First, restricting economic uses to preserve other urban functions, such as high income residential use and environmentally sensitive areas; second, guaranteeing land reserves, through zoning, in order to maintain or attract manufacturing plants; third, defining strategic public investments, whether in infrastructure or specific projects, in master plans; and, fourth, using fiscal and urban incentives to draw new commercial, services, and manufacturing firms to areas with fewer employment opportunities. The thesis presents a comprehensive and critical assessment of strategies chosen (or, sometimes, only proposed), supported by specific case studies, and reflects on the context and constraints of creating and applying these tools and their actual (or potential) impact on the location of economic activities. Thus, we seek to contribute to the debate on the history, scope and limits of urban planning tools in São Paulo