OIL RENT: GENERATION AND APPROPIATION IN THE ORGANIZATIONAL MODEL OF BRAZILIAN OIL INDUSTRY

Esta tese teve como objetivo analisar o processo de geração e apropriação da renda petrolífera nos modelos de organização adotados pela indústria brasileira de petróleo. O interesse pelas jazidas de petróleo tem sua origem nas altas rendas geradas na cadeia produtiva, principalmente na fase de exploração, as quais podem ser apropriadas por quem exerce a propriedade sobre o recurso. O entendimento da moderna indústria petrolífera brasileira em um contexto de altos preços de petróleo, de incremento da produção e da descoberta de grandes acumulações de petróleo no pré-sal, leva à discussão em torno da disputa da riqueza gerada, o modelo de organização da indústria e o papel da empresa estatal, PETROBRAS. Tais aspectos foram avaliados seguindo uma perspectiva histórica, baseada no estudo da renda marxista e na aplicação de categorias concretas de análise à indústria petrolífera, abrangendo no período de estudo o pré-monopólio do petróleo, a consolidação da indústria petrolífera com bases estatais, o modelo de concessão e o modelo misto para explorar o pré-sal. A indústria petrolífera mexicana e venezuelana foram estudadas como referencia. Realizada a análise, identificou-se - dada a disponibilidade de recursos petrolíferos orientados a atender o abastecimento interno - o predomínio de excedente econômico gerado no mercado nacional e em menor medida uma renda petrolífera, diferencial e absoluta conseguida no mercado internacional. Também se constatou que dentro do estado nacional moldou-se um processo de disputa do excedente econômico nas suas várias etapas históricas, já que, uma vez definida a hegemonia sobre o petróleo, a disputa pelos excedentes se dá no seio do próprio Estado, entre os estados e os municípios. Concluiu-se que o modelo de organização da indústria petrolífera brasileira é resultado da disputa pelas forças envolvidas na apropriação da renda petrolífera.This thesis aims to analyze the process of generation and appropriation of oil rent in the organizational models adopted by the Brazilian oil industry. Interest in owning of petroleum fields has its origin in the high rents generated in the production chain, especially in the exploration phase, which may be appropriated by whoever has the property rights on the resource. The understanding of modern Brazilian oil industry in a context of high oil prices; the increase of production and the discovery of large accumulations of oil in pre-salt, leads to discussions around the dispute of the wealth generated, the organizational model of the industry and the role of state-owned company, PETROBRAS. These aspects were evaluated following a historical perspective, based on the study of Marxist rent theory and the application of concrete categories of analysis specific to the oil industry, covering in the period of the study the pre-monopoly, the consolidation of the oil industry with state basis, the concession model and the mixed model to explore the pre-salt. Given the availability of oil resources geared to meet domestic supply during the analysis it was identified the predominance of economic surplus generated in the domestic market and to a lesser extent, a differential and absolute rent achieved in the international market. On the other hand, also within the national state a process of dispute of that economic surplus was shaped, once defined hegemony over oil the dispute for economic surpluses occurs within the state itself, between the states and municipalities. It was concluded that the organizational model of Brazilian oil industry is a result of the dispute by the forces involved in the appropriation of oil rents