O presente trabalho trata, a partir de um ponto de vista histórico, dos diferentes mecanismos que, no Brasil, desde a colônia até o século XXI, foram empregados na função de gerar publicidade dos direitos reais sobre imóveis e suas transmissões. Para isso, principia com uma introdução ao direito registral imobiliário, após o que propõe uma divisão histórica de períodos baseada nos conceitos da doutrina alemã de direito formal e material do registro. Então, é feita uma análise dos principais monumentos jurídicos relacionados ao longo do período proposto e as discussões por eles suscitadas, com vistas à compreensão das causas e circunstâncias do registro de imóveis brasileiro contemporâneo.The following paper is about an historical point of v...
O objeto de estudo deste trabalho refere-se ao mapeamento dos principais mecanismos de promoção e de...
A história do Direito do Vinho do Brasil, ou da regulação da vitivinicultura brasileira, acompanha a...
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.Aci...
O presente trabalho trata, a partir de um ponto de vista histórico, dos diferentes mecanismos que, n...
princípio da publicidade processual (ou publicidade dos atos processuais), inobstante a sua relevânc...
O presente artigo busca analisar os preceitos jurídicos e jurisprudenciais no que tange ao marco tem...
Este trabalho surge como uma intenção de discutir a relação entre a publicidade e a história. Tomand...
A pesquisa busca compreender o processo de construção e de efetivação do registro de nascimento ao l...
O presente trabalho investiga o processo de desenvolvimento do Direito Hipotecário brasileiro, na tr...
Desvendar e compreender a gênese do pensamento brasileiro em Relações Públicas constitui o principal...
O presente artigo analisa a regulamentação da propriedade territorial no Brasil Império. A pesquisa ...
A Independência do Brasil em 1822, logo suscitou a criação de uma nova Carta Magna para o Estado ent...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
Paper proposing the recognition of the Bases of the Constitution of the Portuguese Monarchy as the f...
Este trabalho visa investigar a institucionalização dos processos de gestão na legislação da educaçã...
O objeto de estudo deste trabalho refere-se ao mapeamento dos principais mecanismos de promoção e de...
A história do Direito do Vinho do Brasil, ou da regulação da vitivinicultura brasileira, acompanha a...
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.Aci...
O presente trabalho trata, a partir de um ponto de vista histórico, dos diferentes mecanismos que, n...
princípio da publicidade processual (ou publicidade dos atos processuais), inobstante a sua relevânc...
O presente artigo busca analisar os preceitos jurídicos e jurisprudenciais no que tange ao marco tem...
Este trabalho surge como uma intenção de discutir a relação entre a publicidade e a história. Tomand...
A pesquisa busca compreender o processo de construção e de efetivação do registro de nascimento ao l...
O presente trabalho investiga o processo de desenvolvimento do Direito Hipotecário brasileiro, na tr...
Desvendar e compreender a gênese do pensamento brasileiro em Relações Públicas constitui o principal...
O presente artigo analisa a regulamentação da propriedade territorial no Brasil Império. A pesquisa ...
A Independência do Brasil em 1822, logo suscitou a criação de uma nova Carta Magna para o Estado ent...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
Paper proposing the recognition of the Bases of the Constitution of the Portuguese Monarchy as the f...
Este trabalho visa investigar a institucionalização dos processos de gestão na legislação da educaçã...
O objeto de estudo deste trabalho refere-se ao mapeamento dos principais mecanismos de promoção e de...
A história do Direito do Vinho do Brasil, ou da regulação da vitivinicultura brasileira, acompanha a...
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.Aci...