Worker\'s housing in São Paulo: sanitary law and projects (1886-1926)

Esta pesquisa aborda questões ligadas à habitação operária e à legislação específica para a sua construção. No período estudado, entre os anos de 1886 e 1929, os códigos possuem caráter sanitário, e os profissionais, que trazem os preceitos higienistas (médicos, engenheiros, arquitetos e outros) ao Brasil, também são os responsáveis ou os colaboradores na elaboração destes documentos. Na cidade de São Paulo, para a edificação de casas, devem ser seguidas leis municipais e estaduais, sendo que, vários dos mandatários da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa, representantes das elites paulistas, possuem ligações com empresas urbanizadoras; neste momento, interesses públicos e privados coexistem. Para a construção de qualquer edificação, é necessário que o seu projeto seja aprovado; ao longo do tempo, as exigências legais ganham mais complexidade, e, no caso específico da casa operária, constata-se que nem todas são atendidas. Os estudos têm por foco determinar se os preceitos negligenciados são os mesmos, nos projetos analisados, ou se há discrepâncias entre eles; também, leva-se em consideração se a localidade das habitações influenciam na aprovação de projetos, sem que todos os itens normatizados sejam adotados. Neste contexto, são realizadas reflexões: se a casa salubre, de acordo com o ideário da época, é representada em seu projeto; e, se os quesitos, de cunhos sanitário e higienista, são considerados no processo de aprovação, pelos órgãos competentes.This research approaches issues related to workers\' housings and it´s specific building legislation. In the studied period, between the years 1886 and 1929, the codes have sanitary specifications, and the professionals, that bring the hygienist precepts (doctors, engineers, architects and others) to Brazil, are also the responsables for contributors in the elaboration of these documents. In São Paulo city, for the construction of houses, it must obey municipal and state laws, being that many of the representatives from town hall, agents of the São Paulo elite, have connections with developer companies, at this point, public and private interests coexist. For the construction of any edification, it´s necessary the approval of it´s project; over time, the legal requirements get more complexity, and, in the specific case of workers´ housings is noticed that not all of them are met. This research have as focus determine if the neglected precepts are the same, at the analyzed projects, or if there is discrepancies between them; also, takes into consideration if the housing locality influence at the project´s approval, without the adoption of all normalized items. At this context, reflexions are made: if the salubrious house, according to the ideals of that time, is represented in it´s project; and, if the requirements sanitary and hygienist are considered in the approval process by the legal organs