Mental health and primary care in the State of São Paulo

Esta dissertação parte do pressuposto que a Saúde Mental, a Atenção Primária e a articulação entre essas, são proposições originárias de outros contextos históricos e realidades sociais, havendo portanto uma retradução nos seus processos de assimilação no Brasil e no Estado de São Paulo. A partir disso, a investigação segue em dois eixos: a construção do campo da Saúde Mental e suas articulações com a Saúde de forma geral e à Atenção Primária; o seguimento da articulação da Saúde Mental à Atenção Primária no Estado de São Paulo. O estudo conclui que a Saúde Mental emerge numa condição histórica de favorecimento de políticas públicas de reinclusão social, numa possibilidade de extensão assistencial populacional. Desse modo, integra proposições higiênicas e terapêuticas, mantendo-se como higiene social normativa. A investigação conclui também que a integração das ações médicas às ações preventivas, consideradas dentro de níveis de prevenção, faz com que a Saúde Mental possa se articular à Atenção Primária e aos serviços de Saúde Pública. No Estado de São Paulo, a emergência da Saúde Mental em Atenção Primária, de forma abrangente, realiza-se no contexto de redemocratização política, em 1982, sendo resultado da convergência da implementação das Ações Integradas de Saúde, do movimento de descentralização do Estado brasileiro e da tomada da proposta de Atenção Primária como lema democrático. Esta implementação realiza-se de forma peculiar no Estado de São Paulo, com a alocação de equipes multiprofissionais de Saúde Mental nas redes de cuidados primários à saúde, caracterizando uma experiência de reforma psiquiátrica.This dissertation starts from the presupposition that Mental Health, Primary Care and their articulations are propositions originated specific historical contexts and social conditions, implying necessarily in a translation when their assimilation occurs in Brazil and the state of São Paulo. The investigation developed along two lines: the building of the Mental Health field and its links with health and Primary Care in general and the articulation of Mental Health and Primary Care in the state of São Paulo. The study concludes that Mental Health emerges in historical conditions which favor public policies of social inclusion, through the extension of care, In this way it integrates hygiene and therapeutic propositions, and continues to exert a normative social hygiene. The integration of preventive and medical practices, taken as part of specific levels of prevention, makes possible the articulation of Mental Health to Primary Care and public health services. In the state of São Paulo, Mental Health in Primary Care emerges in the context of political redemocratization in 1982, as part of the implementation of specific forms of financing health care (\"Ações Integradas de Saúde - AIS\"), the decentralization of the governmental programs and the importance of Primary Care as a political banner. This implementation occurs in specific conditions in the state of São Paulo, with the inclusion of multiprofessional mental health teams in public primary health care services, as an experience of psychiatric reform