O período pós Constituição Federal de 1988 foi marcado por intensas conquistas normativas sobre as cidades, com legislações avançadas, porém, que não resultaram em uma mudança significativa de concepção de políticas públicas ou na jurisprudência dos Tribunais. A pressuposição do Direito como um sistema autônomo, neutro e universal, que traz soluções para todos os casos concretos, por meio do método dogmático, não permite que se chegue a justificativas satisfatórias para esta inefetividade. A presente dissertação pretende apresentar uma análise sobre como se desenvolve a disputa pelo direito à cidade no campo jurídico, explicitando as abordagens com que este tema é tratado na prática jurídica. Por meio da observação de casos concretos em que...
CAPESA presente dissertação tem por escopo a análise do desenvolvimento dos Poderes estatais ao long...
O presente artigo irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma refl...
Esta pesquisa se inscreve no campo teórico da Semântica do Acontecimento e tem como objeto de invest...
O período pós Constituição Federal de 1988 foi marcado por intensas conquistas normativas sobre as c...
No contexto jurídico brasileiro, a solução de conflitos é estudada e analisada sob uma ótica majorit...
Resumo: O presente artigo abordará a contribuição dos Juizados Especiais, na consagração do direito ...
A constituição de 1988 consagra os direitos sociais fundamentais em seu art.6. Todavia, muitos são o...
Dentre os inúmeros desdobramentos advindos da promulgação da Constituição Federal de 1988, destaca-s...
Dentre os inúmeros desdobramentos advindos da promulgação da Constituição Federal de 1988, destaca-s...
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no seg...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no seg...
Orientador: Fabricio Ricardo de Limas TomioDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, ...
Orientador: Fabricio Ricardo de Limas TomioDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, ...
CAPESA presente dissertação tem por escopo a análise do desenvolvimento dos Poderes estatais ao long...
O presente artigo irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma refl...
Esta pesquisa se inscreve no campo teórico da Semântica do Acontecimento e tem como objeto de invest...
O período pós Constituição Federal de 1988 foi marcado por intensas conquistas normativas sobre as c...
No contexto jurídico brasileiro, a solução de conflitos é estudada e analisada sob uma ótica majorit...
Resumo: O presente artigo abordará a contribuição dos Juizados Especiais, na consagração do direito ...
A constituição de 1988 consagra os direitos sociais fundamentais em seu art.6. Todavia, muitos são o...
Dentre os inúmeros desdobramentos advindos da promulgação da Constituição Federal de 1988, destaca-s...
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Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no seg...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
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Orientador: Fabricio Ricardo de Limas TomioDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, ...
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CAPESA presente dissertação tem por escopo a análise do desenvolvimento dos Poderes estatais ao long...
O presente artigo irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma refl...
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