Nature and cultural heritage: the geomorphology as methodological reference for cultural protected of natural areas

Ações de proteção da natureza engendradas nos órgãos responsáveis pela execução de políticas culturais, frequentemente, trazem à tona questionamentos sobre a extrapolação das dimensões e das limitações sobre o que deva se entender como patrimônio cultural. Entende-se que a natureza pode ser considerada como um dos objetos de defesa e de proteção na esfera cultural. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o Condephaat, por exemplo, apresenta inúmeras Áreas Naturais Tombadas (ANTs) na amplitude dos seus objetos de tombamento. Este trabalho analisou a incorporação da natureza às práticas de preservação do patrimônio cultural, sobretudo, ao considerar a paisagem como o pressuposto para o desenvolvimento de uma metodologia que justificasse o reconhecimento da natureza no universo das políticas culturais. Verificou-se a importância do atributo geomorfológico que, em grande parte dos tombamentos naturais, efetuados no Estado de São Paulo, constituiu-se como o estruturador da paisagem e se apresentou como o principal elemento simbólico para embasar a proteção da dimensão natural do ambiente. Por se tratar de um espaço territorial especialmente protegido, as ANTs poderiam ser consideradas como unidades de conservação da natureza, no seu sentido jurídico, ou seja, uma das categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Por isso, efetuou-se o levantamento sobre o histórico da criação das diferentes tipologias de áreas naturais protegidas. Tais espaços, que foram concebidos, inicialmente, no contexto de um discurso preservacionista, diversificaram-se sob a influência teórica da vertente conservacionista, no qual o ser humano passou a ser considerado na constituição de novas categorias de manejo. Dessa forma, o estabelecimento de ANTs veio ao encontro de uma prática de preservação da natureza que se baseia na sua valorização cultural. A participação social na defesa e na criação desses espaços naturais no domínio cultural apresentou diferentes conflitos de interesse e foi procedida por um processo de desregulamentação, caracterizado por não respeitar a rica contribuição teórica e metodológica das experiências, até então, empreendidas.Action plans for nature protection conducted by cultural policies agencies often bring some questions about the typological limits of cultural heritage. Nature can also be considered as a object of cultural protection. The Condephaat, for instance, has several nature areas considered as cultural heritage. This study analyzed how nature became an important element in cultural heritage practices, and how the landscape was considered as a methodology for recognition of nature in the field of cultural policies. Geomorphology was an important reference in the landscape structure in most of the nature heritages, in the State of São Paulo. The relief was considered as symbolic element for cultural protection. The nature heritage areas are territorial spaces with special protection, but these places not are conservation units, in legal sense, that is, a category in national conservation system of nature. Then, it was also studied the process of creation of the different protection nature areas. Initially, these areas were created based on a preservationist discourse. After, they were designed by a conservationist theory that included human occupation in creation of new management categories. Thus, the nature heritage areas in the cultural sphere are consistent with the current theoretical bases. Social participation in defense and for creation of these natural spaces presented conflicts of interest, and was preceded by a deregulation process that did not consider the rich theoretical and methodological contribution of the experience undertaken