Urban planning and ideological forms in Brazil - the case of Sao Paulo

Este trabalho discute o planejamento urbano no Brasil como produto de contextos ideológicos, compreendendo sua praticabilidade como intrinsecamente condicionada pela base material da sociedade brasileira. Com isso, tendo como fundamento dessa interpretação a Dialética da Acumulação Entravada (Deák, 1990), desenvolve-se a hipótese de que as iniciativas de planejamento urbano originadas da ideologia Social-Democrata - isto é, originadas de uma ideologia incompatível àquele fundamento material da sociedade brasileira - não conferem com o exercício real do Estado brasileiro nem poderiam legitimá-lo, sendo, por isso, impossíveis de suceder no Brasil. De modo diferente, as experiências de planejamento filiadas ao ideário neoliberal, ainda que de maneira superficial, constituem argumentos justificativos para a ação do Estado e, de tal sorte, são absorvidas pela prática social no Brasil como instrumento de perpetuação do status quo. O trabalho empreende sua proposta por meio da organização de um arcabouço teórico e de um estudo de caso enfocando São Paulo, em especial o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB-1968), elaborado em meio à conjuntura da Social-Democracia, e o Plano Diretor Estratégico (PDE- 2002), concebido no contexto neoliberal.This essay discusses urban planning in Brazil as a product of ideological contexts, whose feasibility is strictly conditioned by the material basis of Brazilian society. Thus, taking the Dialectics of Hindered Accumulation ( Deák , 1990) as a theoretical background for this interpretation , it develops the hypothesis that urban planning initiatives originated from the Social-Democracy ideology - that is to say, originated from an ideology incompatible with the material fundamentals of Brazilian society - do not match the actual activities of the Brazilian state neither could legitimate it, being, therefore, impossible to take place in Brazil. Differently, the experiences of planning affiliated with the neoliberal ideology, although superficially, are justifying arguments for state action and, in such a way, are absorbed by the social practices in Brazil as a tool for maintaining the status quo. The work undertakes its proposal by organizing a theoretical framework and a case study focused on Sao Paulo, specially, the Sao Paulo Urban Basic Plan (PUB-1968), prepared through the juncture of Social Democracy, and the Strategic Director Plan of Sao Paulo (PDE-2002), conceived in the neo-liberal context