Structure and destination of income in third-sector organizations: a case study

Esta pesquisa teve como objetivo compreender, explicar e descrever como é formado e demonstrado o resultado das instituições sem fins lucrativos que utilizam a exploração de atividades comerciais e/ou prestação de serviços como forma de obtenção de recursos, adotando-se, como referencial teórico, as principais características do terceiro setor e o desenvolvimento atual da contabilidade em relação à formação e divulgação de resultados. Adotou-se uma abordagem empírico-analítica com a condução de um Estudo de Caso da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, instituição sem fins lucrativos e de direito privado, cujo objetivo de constituição pode ser descrito como: contribuir para o desenvolvimento, melhoria e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos inerentes à engenharia de produção e à administração industrial. Problemas decorrentes do processo de industrialização e urbanização e da dificuldade do Estado em atender várias demandas da sociedade, em decorrência da crise das últimas décadas, têm feito com que as entidades do terceiro setor, inclusive as fundações, sejam impulsionadas a ocupar esse espaço, buscando uma solução para a redução das desigualdades econômicas e sociais por meio da ação isolada ou em parceria com o Estado e empresas. Todavia, o processo de desenvolvimento de tais entidades depende da superação de desafios referentes à legitimidade, eficiência, colaboração, sustentabilidade e transparência. Um dos aspectos ligados ao desafio da sustentabilidade diz respeito à escassez de recursos para reposição dos ativos consumidos na prestação de serviços à sociedade. Para contornar o problema, várias instituições sem fins lucrativos têm buscado fontes alternativas de recursos, destacando-se, entre elas, as receitas próprias oriundas das atividades comerciais e/ou de prestação de serviços. Portanto, deveriam ser apurados os resultados da atividade geradora de recursos e da atividade-fim, sendo que o custo de oportunidade do superávit apurado na primeira corresponderia à totalidade ou parte das despesas na segunda. Contudo, a contabilidade ainda não se encontra em um estágio de evolução no qual seja possível mensurar o resultado da atividade-fim, em sentido amplo, apurando os custos/despesas e benefícios diretos e indiretos (externalidades), adotando uma abordagem restrita em que se reconhecem apenas os valores usados para repor os ativos consumidos nas atividades sociais. Dados obtidos a partir dos questionários e entrevistas realizadas junto a Diretores, Conselheiros, Gerentes e outros colaboradores da Fundação Vanzolini demonstraram que as percepções em relação à formação do resultado da entidade encontram-se divididas, ou seja, alguns entrevistados enxergam o resultado como decorrente das receitas percebidas subtraídas as despesas, dando ênfase ao lucro, como ocorre nas empresas, enquanto outro grupo encontra-se preocupado em demonstrar os resultados da atividade-fim da instituição. A legislação vigente prevê o uso da Demonstração de Resultados do Exercício, originalmente estruturada para atender às instituições com fins lucrativos, e que não é adequada para refletir a realidade físico-operacional das instituições sem fins lucrativos, conseqüentemente, dificultando o processo de transparência e prestação de contas à sociedade. Como proposta para minimização do problema, sugeriu-se a utilização da Demonstração do Valor Adicionado adaptada para atender às especificidades do terceiro setor. Recomenda-se o aprofundamento do estudo do tema em outras instituições sem fins lucrativos com o intuito de testar e aprimorar o modelo de apuração e divulgação do resultado proposto e também contribuir para o desenvolvimento de modelos de mensuração do resultado da atividade-fim com foco na sociedade.This dissertation aimed at understanding, explaining and describing how nonprofit institutions which live on commercial activities and/or service rendering as a way of generating income, build and disclose this income. The theoretical framework used in order to do so encompasses the main characteristics of the third sector and the current development of accounting in relation to the building and the disclosure of results. The empiric analytical approach was used and a Case Study of Fundação Carlos Alberto Vanzolini was carried out. This nonprofit, private institution seeks the enhancement, improvement and disclosure of scientific and technological knowledge inherent to production engineering and industrial management. Problems arising out of both the industrialization and urbanization process, and the difficulty of the State in answering the demands of the society due to the crisis of the last decades, have pushed third sector entities, including the foundations, into taking up this gap, searching for a solution to reduce economic and social unevenness through either isolated actions or partnerships with the State or other enterprises. However, the process of development of such entities depends on surmounting challenges connected with legitimacy, efficiency, collaboration, sustainability and openness. One of the aspects associated with the challenge of sustainability refers to the lack of resources to replace assets used in the rendering of services to the society. In order to try to get around the problem, many nonprofit institutions have searched for alternative supply sources, being commercial activities and/or service rendering one of the significant ways. Thus, the results of both resource generating activity and end-activity should be calculated, bearing that the cost of opportunity of the surplus found in the former would correspond to the whole or part of the expenses in the latter. However, accounting has not yet reached an evolutionary stage in which it is possible to measure the results of the end-activity in a broad sense, reaching costs/expenses and direct and indirect benefits (externalities), adopting a restricted approach in which only the values used to replace assets consumed in social activities are regarded. Data originated from questionnaires and interviews with Directors, Counselors, Managers and other collaborators with Fundação Vanzolini show that the understanding in relation to the building of the proceeds of entities are not shared by all, that is to say: some interviewees see the results as arising out of income, being the expenses subtracted, and being emphasis given to profit, as done in ordinary enterprises; others are concerned with disclosing the end-activity of the institution. The current legislation establishes the use of the Statement of Income originally structured to meet the needs of institutions which work for profit, this way turning not only the openness but also the process of accounting to the society into something complicated. The suggestion made as a means to reduce the issue, is the use of the Statement of Value Added, adapted to meet the particularities of the third sector. The recommendation is further study on the subject in other nonprofit organizations, so as to test and improve the model of accounting and disclosure of the proposed proceeds, besides contributing to the development of models of measuring the proceeds resulting from end-activities with the focus on the society