Access barriers in Primary Health Care to transvestites and transsexuals in the central region of São Paulo

Historicamente, no Brasil e no mundo, o setor saúde tem se relacionado de forma ambivalente com travestis e transexuais (TT) promovendo acesso ao processo transexualizador, por um lado, mas condicionando-o ao diagnóstico de Tanstorno de Identidade de Gênero (TIG), patologizando assim a experiência da diversidade de gênero. As medidas preventivas adotadas na década de 80 com a epidemia do HIV, também acentuaram o estigma sofrido por este grupo, segregando o acesso aos serviços de saúde especializados. Pesquisas revelam, no entanto, necessidades de saúde relacionadas, não apenas ao acesso às tecnologias mais especializadas, mas de forma integral, associadas às marcas de opressão sofridas por essa população, à necessidade de vínculo aos serviços de saúde e à possibilidade de desenvolver autonomia. No que diz respeito, especificamente, aos dados epidemiológicos, essa população apresenta altos índices de transtornos mentais, uso de substâncias, violência e uso indiscriminado de hormônio. Apontam, ainda, a invisibilidade no que se refere à Atenção Primária à Saúde (APS) e a população TT. A Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) vem como resposta a estas necessidades de cuidado integral, indo além do estigma patologização. Em consonância com esta política, o presente estudo teve como objetivo geral: elaborar um manual de acolhimento à população travesti e transexual para a APS e objetivos específicos: caracterizar o perfil da população TT; identificar os motivos pelos quais o usuário usa ou deixa de usar a APS; identificar barreiras que dificultam o acesso da população à APS; propor estratégias de superação das barreiras de acesso da população TT à APS. O projeto de pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP) e da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMSSP), bem como à gestão do Centro de Cidadania LGBT (CCLGBT) Luiz Carlos Ruas. Método: trata-se de um estudo qualitativo exploratório que realizou entrevistas semiestruturadas na Unidade Básica de Saúde-Sé (UBS-Sé) e no CCLGBT-Luiz Carlos Ruas, ambos na região central de São Paulo. O conteúdo das entrevistas foi registrado e, posteriormente submetido à diversas leituras para análise temática de conteúdo segundo a proposta de Bardin (2006). Análise dos dados: foram identificadas categorias empíricas a partir do referencial teórico relativo ao acesso enquanto dispositivo transformador da realidade, segundo Abreu de Jesus (2006) e às barreiras no acesso aos serviços de saúde à população LGBTT (Albuquerque et. al, 2016).Com relação aos dados quantitativos estes foram organizados em uma planilha para a análise dos dados. Resultados: Foram entrevistadas vinte pessoas trans, entre elas, treze se identificaram como mulheres trans, uma como travesti e seis como homens trans. Com idade média de 33 anos, em sua maioria solteiros (80%), com baixo grau de escolaridade (40% da amostra, referiram ter ensino médio incompleto ou menor grau de escolaridade) e apenas 30% inseridos no mercado de trabalho formal, evidenciando o panorama de vulnerabilidades da população trans. Com relação às barreiras no acesso à APS foram identificadas barreiras tecnoassistenciais relacionadas: 1) ao paradigma heteronormativo e de gênero como equivalência de sexo na APS; 2) pouca oferta do cartão do SUS com nome social e não uso do nome social; 3) falta de uma escuta qualificada; além de barreiras relacionadas às: 4) implicações da transfobia no acesso do serviço de saúde; 5) educação permanente: desconhecimento dos fluxos e conceitos da rede da pessoa trans; e 6) Transfobia nos serviços da APS. A partir das barreiras identificadas foram elaboradas proposições de superação das mesmas que integraram o Manual de acolhimento de Transexuais e Travestis à Atenção Primária à Saúde. Dentre as propostas de superação com relação às barreiras tecnoassitencias: estratégias de uso correto do nome social, a superação de paradigmas biologizantes e a valorização da dimensão relacional do trabalho em saúde, como o uso de uma comunicação responsiva e do acolhimento. Com relação às barreiras associadas à educação permanente, destaca-se a necessidade de ampliar o conhecimento dos trabalhadores com relação às informações a respeito das características da população TT, tais como: conceitos básicos envolvidos na temática, suas principais demandas e fluxos de apoio na rede. Investindo em metodologias ativas de ensino que se pautem em um modelo de saúde ampliado, evidenciando a visão política transformadora do trabalho no SUS. A superação da transfobia nos serviços de saúde está relacionada à promoção de educação permanente neste contexto. Outros estudos poderão avaliar a compreensão e utilização do Manual pelos profissionais da APS e a satisfação das necessidades da população TT.Historically, in Brazil and in the world, health has related itself in an ambivalent way with transsexuals and transvestites (TT). Understood as pathology and not as diversity and freedom of gender by international disease manuals, this diagnosis allows access to medical procedures for changes in sexual characteristics. In Brazil, health places attention on the TT population beginning at the HIV / AIDS epidemic in the 80\'s, increasing this group\'s stigma and segregation, limiting access to specialized services, marking the ambivalence of the health system. Research describe, however, health care needs that go beyond HIV and physical transformations desired by trans people: high rates of mental disorders, substance use, violence, and indiscriminate use of hormones. Research also point out the invisibility in relation to Primary Health Care (PHC). The National Policy for Attention to Comprehensive Health Care for the Lesbian, Gay, Bi-sexual, Transvestite, and Transsexual (LGBTT) Population comes as a response to these needs for comprehensive care, going beyond the stigma and pathologization of gender identity. In line with this policy, the present study had as general objective: develop a manual for embracing the transvestite and transsexual population in the PHC; and specific objectives: characterize the TT population\'s profile, identify the reasons why users use or not the PHC, identify barriers that hinder the population\'s access to the PHC, and propose strategies for overcoming the TT population\'s access barriers to the PHC. Method: this is a qualitative and exploratory study in which 20 semi-structured interviews were carried out in Sé\'s Basic Health Unit - (BHU) and in Center for LGBT Citizenship (CLGBTC), both in the downtown area of Sao Paulo. The empirical material was analyzed through thematic analysis. Results: Twenty trans people were interviewed, among them thirteen identified themselves as trans women, one as transvestite and six as trans men. With a mean age of 33 years, mostly unmarried (80%), with a low level of schooling (40% of the sample, reported having incomplete high school or lower education) and only 30% inserted in the formal job market, evidencing the panorama of vulnerabilities of the trans population. Technical-care barriers were identified related to: 1) the paradigm of hetero-normative and gender as sex equivalence in the PHC; 2) offer little of the SUS (Brazilian Public Health Care System) card with social name social printed and the non-use of the social name; 3) lack of qualified listening. In addition to the related barriers: 4) implications of transphobia in access to the health service; 5) permanent education: lack of knowledge of flows and concepts of the trans person\'s network; 6) Transphobia in the PHC services. Based on the barriers identified, proposals were made to overcome them, which integrated the \"Handbook on the reception of Transsexuals and Transvestites for Primary Health Care\". Among the proposals for overcoming in relation to the tecnoassitencias barriers: strategies of correct use of the social name, the overcoming of biologizing paradigms and the valorization of the relational dimension of health work, such as the use of a responsive and welcoming communication. Regarding the barriers associated with lifelong education, the need to broaden workers\' knowledge regarding information about the characteristics of the TT population, such as: basic concepts involved in the theme, its main demands and support flows in the public health system. Investing in active teaching methodologies that are based on an expanded health model, evidencing the transformative political vision of the SUS work. The overcoming of transphobia in the health services is related to the promotion of permanent education in this context. Other studies may assess the understanding and use of the Manual by PHC professionals and the satisfaction of the needs of the TT population. From the identified barriers, propositions for improvement of these were built, as well as the Embracing Transvestites and Transsexuals (TT) in Primary Health Care (PHC) Manual