Analysis of the characteristics of the systems of safe from deposit: Brazil and some practical international

As corridas bancárias são motivo de preocupação das autoridades monetárias desde pelo menos o início da década de 20. Isso se justifica pelos impactos que uma crise financeira sistêmica pode causar na economia, a partir da falência de bancos. A quebra de uma instituição financeira, ou ainda uma situação temporária de dificuldade para honrar compromissos imediatos, pode gerar desconfiança nos depositantes, pelo receio de perder suas economias, fazendo com que corram aos bancos para retirar seus recursos ali depositados. Essa situação pode se espalhar por todo o sistema bancário por meio de efeitodominó, em virtude do sentimento de pânico que os assola, levando a economia a um colapso. Para minimizar o temor e a desconfiança, preservando a estabilidade do sistema financeiro, é prudente se ter no sistema financeiro um mecanismo de proteção aos depositantes, cujo objetivo seja o de inibir o início de uma crise bancária. Esse mecanismo, aqui chamado sistema de seguro de depósito, é formado por um grupo de bancos que pagam um prêmio de seguro, com o objetivo de formar um grande fundo, cuja função é reembolsar os depositantes quando da quebra de um desses bancos participantes. Para que funcione apropriadamente, o sistema de seguro de depósito deve ter suas características bem delineadas, no intuito de minimizar a possibilidade de que atitudes, mais arriscadas por parte dos bancos e menos precavidas por parte dos depositantes, elevem o risco de quebra de um banco. Este estudo tem o objetivo de analisar, por meio de pesquisa exploratória, tais características, trazendo para a discussão contribuições teóricas e práticas recentes em matéria de mecanismos de seguro depósito no Brasil e no exterior, de modo a elencar os aspectos mais eficientes das características, que poderiam ser aproveitados com vistas a aprimorar o sistema de seguro depósito brasileiro, o FGC, Fundo Garantidor de Créditos, já que há previsão de regulamentá-lo via Lei Complementar ao artigo 192 da Constituição Federal de 1988. A análise das características trouxe como diferenciais em relação ao que já existe no FGC, a atribuição de maiores poderes e responsabilidades ao FGC, deixando de ser um simples intermediário para reembolso de depositantes, e o prêmio do seguro, cuja metodologia de cálculo poderia evoluir do método linear, igual para todos os bancos, para o ajustado ao risco incorrido por cada instituição participante. A ampliação dos poderes e responsabilidades poderia atribuir maior competência ao FGC para atuar em situações de insolvência bancária, imputando-lhe o papel de encontrar a melhor e mais eficiente solução, mas isso exigiria mudanças estruturais enormes na agência, especialmente quanto ao tamanho da equipe técnica. A tarefa de definir a forma de cálculo do prêmio de seguro é demasiadamente complexa, uma vez que a metodologia pode não ser simples, pois deveria atender a particularidades de diferentes tipos de bancos. Além disso, a tendência da regulação bancária brasileira caminha cada vez mais ao encontro das normas baseadas em princípios, não em regras, isto é, a regulação cada vez mais vai trabalhar o que deve ser feito pelas instituições financeiras, ao invés de como elas devem fazer. Essa dinâmica não permite a definição uma metodologia de cálculo único, que permita comparar o risco tomado de uma instituição com seus pares.Bank runs concern monetary authorities at least since the beginning of the 1920\'s, due to the harming impacts a systemic financial crisis may cause on the whole economy, beginning after a bank failure. A bank disruption or just a temporary liquidity problem can generate mistrust on depositors, that fearing the loss of their savings would run to the bank to withdraw all their money. This situation may be spread all over the financial system in an accumulated effect caused by panic, leading to a collapse in the local economy. In the attempt to minimize the fear and mistrust, as well as to preserve the financial system stability, there must be a mechanism of depositor protection aiming to stop the starting up of a bank crisis. This mechanism, hereinafter called deposit insurance system, DIS, consists in the collection of an insurance premium by a group of banks in order to establish a fund that will refund depositors if one of the member banks fails. DIS must have its features well designed to work properly, and to avoid riskier attitudes from the banks and less caution from the depositors that could increase the chance of bankrupting. The purpose of this work is to research literature and international recent practices regarding DIS, in order to list the most efficient points which could be considered to improve the Brazilian DIS, named Fundo Garantidor de Créditos, FGC. Besides, the Brazilian Federal Constitution prescribes regulation of this matter by particular law, but this is still not accomplished. The analysis brought out some important issues which are not in course in the FGC such as the assignment of major powers and responsibilities to FGC, and the increment of its functions so that it turns out to be more than just a pay-box. Other important issue is the change in the methodology in which the deposit insurance premium is calculated, from a flat method to a risk adjusted one. The enlarging of powers and responsibilities could give FGC new attributions in the case of insolvent banks resolution, but it would certainly demand large modifications in FGC present structure, especially regarding technical staff. The task of establishing the insurance premium calculation is highly complex, since the methodology is supposed to achieve different kind of banks. Moreover, national banking regulation Moreover, national banking regulation tends to be more principles-based than rules-based, which means, it tends to specify what banks should do, not how they should do it. This dynamic does not allow the use of a unique methodology to calculate DIS, and imposing, as consequence, obstacles to the comparison of the risk taken by different institutions