State and indiginous diference in Latin America: identities (re)construction in the context of the creation of the Plurinational State of Bolivia

A Assembleia Constituinte que deu origem ao Estado Plurinacional da Bolívia no ano de 2009 marcou o encontro da diferença indígena com o Estado. Baseada em valores e paradigmas alternativos, tais como a plurinacionalidade, a interculturalidade e o vivir bien, a refundação do Estado se insere num contexto de mobilização e articulação de grupos historicamente marginalizados, os quais passaram a questionar a legitimidade do projeto de Estado-nação moderno. Tal processo impactou significativamente não só as estruturas de poder e as instituições estatais, mas também as referências, valores e discursos em torno das questões culturais, simbólicas e identitárias. Desse modo, a pesquisa teve como objetivo principal analisar como as identidades culturais e políticas dos diversos movimentos que compuseram o chamado Pacto de Unidade foram progressivamente reivindicadas, negociadas, articuladas e posicionadas em torno dos diversos temas e das disputas simbólicas e de poder, dando origem ao indígena originário camponês. Para tanto, foi realizada pesquisa interdisciplinar, a partir da (i) da teoria crítica latino-americana, mais especificamente do pensamento descolonial; (ii) dos Estudos Culturais e, em especial, dos Estudos Culturais desde/sobre América Latina; (iii) dos Estudos Pós-Coloniais; e (iv) das Epistemologias do Sul. Os documentos centrais para as análises realizadas foram as duas propostas formuladas pelo Pacto de Unidade para a Assembleia Constituinte entre 2006 e 2007, bem como o texto constitucional aprovado em 2009. A partir de tais análises, concluiu-se que a construção identitária em torno do indígena originário camponês representou uma importante chave de articulação para os movimentos indígenas, tendo relevância tanto simbólica, ao marcar a chegada dessa diferença indígena na institucionalidade estatal, quanto concreta, ao estabelecer novas relações entre povos e nações indígenas com a sociedade nacional e garantir o reconhecimento de direitos específicos. Embora as dificuldades e limitações relativas à articulação de interesses e visões de mundos tão diversos em uma identidade abrangente como o indígena originário camponês já venha se explicitando na prática política, deve-se reconhecer que o processo de formulação de um projeto de nação comum no âmbito do Pacto de Unidade demonstrou que os movimentos indígenas foram capazes de articular políticas identitárias bastante complexas e incorporar conteúdos mais amplos às suas lutas, desestabilizando os significados hegemônicos da nação e levando à reinvenção discursiva e prática da comunidade imaginada. Por fim, cabe destacar que o processo constituinte boliviano representou um importante passo não só na luta pela transformação das relações de poder entre Estado e sociedade, mas também como uma luta epistêmica contra o eurocentrismo como pensamento único e universal, apontando novos valores e horizontes civilizacionais, bem como novas possibilidades teóricas para a análise das identidades culturais contemporâneasThe Constituent Assembly that gave rise to the Plurinational State of Bolivia in 2009 has marked the encounter between the indigenous difference and the State. Based in values and alternative paradigms such as the plurinationality, the interculturality and the vivir bien (live well), the refounding of the State resulted from the context of mobilization and articulation of historically marginalized groups, which started questioning the legitimacy of the modern nation-state project. Such process has impacted significantly not only the power structures and the state-owned institutions, but also the references, values and discourses related to cultural, symbolic and identity questions. On that account, the research had as main objective analyze how the cultural and political identities of the different movements that integrated the so called Pact of Unity had been progressively reivindicated, negotiated, articulated and positioned around the multiple themes and the symbolic and power disputes, giving birth to the indigenous originary peasant. Therefore, interdisciplinary research was developed from (i) the Latin- American critical theory, more specifically the decolonial thought; (ii) the Cultural Studies and, in particular, the Cultural Studies from/about Latin America; (iii) the Postcolonial Studies; and (iv) the Epistemologies of the South. The main documents used to support these analyses were the two proposals formulated by Pact of Unity for the Constituent Assembly between 2006 and 2007, as well the constitutional text approved in 2009. From these analyses it can be understood that the identity construction around the indigenous originary peasant portrayed an important key of articulation for the indigenous movements, having both symbolic relevance, marking the arrival of this indigenous difference in the State institutions, and a concrete relevance, establishing new relation between indigenous people and nations and the national society and guaranteeing specific rights recognition. Although difficulties and limitations related to the articulation of interests and world views so different in an embracing identity as the indigenous originary peasant has already been shown in political practice, it is important to recognize that the formulation process of a common nation project inside the Pact of Unity has demonstrated that indigenous movements were capable of articulating identity politics extremely complexes and incorporating comprehensive contents to their fights, destabilizing the hegemonic meanings of nation and resulting in the discursive and practical reinvention of the imagined community. Finally, it is important to stress the Bolivian constitutional process represented a very important step not only in the fight for transformation of power relations between State and society, but also as an epistemic fight against the eurocentrism as a sole and universal thought, appointing news values and civilizational horizons, as well as new theorical possibilities for the contemporary cultural identities analyse