Legal nature, regulation and tutelage of derivative instruments

Este trabalho visa a discutir aspectos centrais dos instrumentos derivativos, que têm ganhado importância crescente desde os anos 70, principalmente depois da crise do subprime em 2008. No Capítulo I, procura-se resgatar o debate sobre a natureza jurídica dos derivativos, tendo em vista sua função econômica. A partir deste ponto de partida, extraem-se conclusões práticas, como a não aplicabilidade das normas relativas à evicção, vícios redibitórios e teoria da imprevisão ou resolução por onerosidade excessiva. Ao fim, é proposta uma classificação dos derivativos. O objetivo do Capítulo II é destacar os principais aspectos da regulação dos derivativos. A partir da função econômica, legisladores e reguladores do mundo todo têm encontrado a necessidade de limitar a esfera de autonomia contratual, determinando o que pode ser negociado, de que forma e o modo como se deve dar a liquidação das obrigações. O Capítulo III visa a discutir os resultados da pesquisa de jurisprudência não enquadrados nos temas dos Capítulos I e II. Com isso, há maior transparência quanto aos resultados da pesquisa de jurisprudência e, ao mesmo tempo, discute-se possíveis pontos de atenção para a regulação. Por fim, o Apêndice descreve a metodologia utilizada na pesquisa de jurisprudência.This paper aims to discuss key aspects of derivative instruments. Their importance has been increasing since the 70s, especially after the subprime crisis in 2008. Chapter I seeks to present the debate on the legal nature of the derivatives, highlighting its economic function. From this discussion, we found some practical conclusions, such as non-applicability of eviction, latent defects and rebus sic stantibus clause. In the end, we present a classification of derivatives. Chapter II highlights the main aspects of derivatives regulation. Due to their importance, legislators and regulators have been limiting contractual autonomy, determining what and in which way people can contract and settlement of obligations by clearinghouses or CCPs. Chapter III aims to discuss derivatives case law that have not fit the themes of Chapters I and II. It is a way of, at the same time, disclosing case law research findings and discussing possible improvements in regulation. Finally, the Appendix describes the methodology used in the case law research