Public actions for local development in quilombolas communities: the cases in Mandira-SP and Campinho da Independência-RJ

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar duas experiências de projetos de desenvolvimento local, no âmbito do Subprograma Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente (PD/A-MMA), na comunidade quilombola no município de Paraty (estado do Rio de Janeiro) e na comunidade quilombola de Mandira, município de Cananeia (estado de São Paulo). Trata-se de identificar os impactos socioculturais, econômicos e ambientais desses projetos nas comunidades envolvidas, sobretudo, no que diz respeito a melhora de suas condições de vida, ao cumprimento dos objetivos inicialmente estabelecidos e ao atendimento das expectativas das populações envolvidas. Os dados foram obtidos por meio de realização de entrevistas e observação participante nas comunidades estudadas e fontes secundarias. Com estas fontes, retomamos o debate relacionado as criticas a noção de desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico, considerando os questionamentos acerca da centralidade da economia como principio organizador da vida social a fim de avançar em reflexões sobre o desenvolvimento local, dando ênfase a concepção segundo a qual maior participação da sociedade constitui meio pertinente para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O nosso estudo mostra que o apoio de políticas publicas e importante para o desenvolvimento como liberdade, especialmente quando se considera a participação e o envolvimento das pessoas beneficiarias, pois podem definir o que desejam e no final do processo estão aptas a avaliar o que os projetos trouxeram a comunidade. Mesmo com seus limites, o PD/A renova os papeis atribuídos aos agricultores quilombolas, pois os pressupostos do projeto fundamentam-se em novas praticas: na comunidade Mandira, existe um plano de manejo que determina regras para extração da ostra, baseados em estudos sobre sustentabilidade com a comercialização por meio de uma cooperativa e, no Campinho da Independência, com a coleta da juçara, incentiva-se a incorporação dos princípios da agroecologia. A sinergia criada pelos projetos é um ponto a salientar. Diversas outras iniciativas se desenvolveram com vistas a alimentar ações iniciadas com os PD/As em Mandira e no Campinho da Independência. Trata-se de um processo, cujos resultados serão mais visíveis no longo prazo. Em ambas as comunidades é evidente o aprendizado obtido com as experiências, garantindo maior conhecimento do processo produtivo no qual estiveram envolvidos, maior articulação com os diversos atores, certa consciência ambiental. Assim, é possível notar o desenvolvimento de capacidades nas comunidades pesquisadas, ainda que exista uma certa dependência em relação aos recursos do Estado.This study aims to analyse two experiences of local development projects in quilombolas communities, considering the Demonstrative Projects from the Ministry of Environment (Subprograma Projetos Demonstrativos do Ministerio do Meio Ambiente - PDA/MMA), Campinho da Indepedencia in Paraty (Rio de Janeiro) and Mandira, in Cananeia (Sao Paulo). We intend to identify the socio-cultural, economic and environmental impacts in the communities involved in these projects, especially with regard to improving their living conditions, the fulfillment of the goals initially established and the meeting of expectations of the populations involved. Data were collected through secondary sources and interviews and participant observation in the communities studied. The debate regarding the critics to the notion of development as synonymous of economic growth are present in this study, considering the questioning about the centrality of the economy as the main principle of social life. This discussion is followed by thoughts on local development, emphasizing the greater participation of society as important aspects to improve the quality of people´s life. Our results show that the public policies support is important to the development as freedom, in regard to the attendance and involvement of the beneficiaries, due to the fact that they can establish what they wish in order to be capable of evaluating which results the project brought effectively to the community. Even with its limits, the projects renew the roles attributed to the quilombolas farmers, because of its main conceptions. They are based on new practices: in the Mandira community, there is a management plan which determines rules to the oyster extraction, according to sustainability studies and the trading process through a cooperative organization; in Campinho da Independencia, the jucara collecting process incentives the incorporation of agroecology principles. The synergy created by the projects is something to emphasize. Many other initiatives were developed in order to fortify the actions started with the PD/As in Mandira and Campinho da Independencia. This is a process, whose results will be visible in the long term. In both communities it is evident the learning process acquired through the experiences, guaranteeing a greater knowledge of the productive process in which they have been involved, generating more contact with the other actors and an environmental conscience. In this way, it is possible to notice the capabilities development within the communities studied, even if there is a dependence of the state´s resources