The unequal deforestation in the Amazonian Region: its evolution, causes and consequences on the welfare

A presente tese analisa o desmatamento na Amazônia brasileira, evidenciando que o mesmo é desigual entre os estados e procura discutir, por meio da análise interpretativa e econométrica, as causas desse desmatamento desigual, bem como avaliar os impactos sobre o bem-estar se o desmatamento for reduzido. A tese está organizada na forma de três artigos, seguindo modelo não tradicional autorizado pela Escola Superior de Agricultura \"Luiz de Queiroz\". O primeiro artigo, intitulado o Processo de Desenvolvimento da Amazônia e o seu Desmatamento, analisa - com base na revisão da literatura existente e por meio da análise de dados secundários, e realizando uma análise histórica desde a colonização portuguesa - as etapas de desenvolvimento da região amazônica e sua associação com a prática do desmatamento, destacando as políticas públicas que fomentaram o desenvolvimento da região e o atual avanço de sistemas produtivos, orientados pelo estímulo econômico. Demonstra-se que o desenvolvimento da Amazônia, citados como as principais causas do desmatamento e estimulados em boa parte por políticas econômicas, é um processo desuniforme no tempo e no espaço, gerando o desmatamento desigual entre os estados que compõem essa região e dentro de cada estado. O segundo artigo, Condicionantes Recentes do Desmatamento na Amazônia Legal, avalia, por meio de análise econométrica, as causas do desmatamento, ressaltadas pela literatura, na Amazônia Legal entre 2000 e 2004; bem como nas unidades federativas que compõem a respectiva região e usando dados em nível de município. Os fatores considerados, exceto os gastos em agricultura e a extração madeireira, se mostraram estatisticamente significativos para explicar o desmatamento da região amazônica como um todo. Em relação às unidades federativas, pode-se considerar que o desmatamento é desigual entre elas, pois determinados fatores são mais significativos estatisticamente, quando presentes, em algumas unidades federativas do que em outras. O segundo artigo se encerra com algumas sugestões de políticas para controlar o desmatamento que tomam em consideração os resultados econométricos obtidos. O terceiro artigo, Análise da Relação entre Desmatamento e Bem-estar da População da Amazônia Legal, examina empiricamente a relação entre o desmatamento da floresta amazônica e o bem-estar da população local, mensurando os impactos sobre o bem-estar de uma redução da área desmatada. Utilizou-se o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M como indicador de bem-estar. Para isso, com base nos dados em nível municipal do Censo Agropecuário de 1995 foi estimada, para cada estado, uma função de produção Cobb-Douglas com três fatores de produção: terra, capital e trabalho. Com a função de produção e por meio do método de programação não-linear, verificou-se a dimensão do impacto no PIB agropecuário e do agronegócio quando há uma restrição na utilização do fator terra. Com base nos novos valores para o PIB calculou-se o índice de renda, que combinado com os índices de educação e longevidade produziram um novo IDH-M para alguns estados da Amazônia. Os resultados apontam que há alterações pequenas no IDH-M, apesar de bastante expressivas no nível de renda, quando se adotam restrições para a utilização da terra.The thesis analysis Amazonian Region\'s deforestation, highlighting its unequal evolution among the Amazonian states and points out its causes as well as evaluates the impacts on welfare if the deforestation is reduced. The thesis is organized in three articles following the nonconversional form allowed by \"Luiz de Queiroz\" College of Agriculture. The first article, Amazonian region\'s Ocupation Process and its deforestation - basing on the literature review and on published dataset and following the time chronology of the events since the Portuguese colonization - analyzes the stages of Amazonian region development and its consequent deforestation, highlighting the policies addressing to foster the Amazon\'s development and the current stage of economic activities. The population growth and the economic activities, pointed out as the main causes of the Amazonian deforestation and stimulated by economic policies, have been unequally developed inside the Amazonian region, generating the unequal deforestation process among the Amazonian states and inside each state. The second article, Recent Determinants of Legal Amazonian Region\'s Deforestation, evaluates, by using econometric procedures, the causes of deforestation normally emphasized by the literature and considering the time period from 2000 to 2004. The analysis is conducted for the entire Amazonian region and for each of its nine states and using municipal dataset. All explanatory variables except roundwood extraction and expenses in agriculture showed statistically significant to explain deforestation in the entire Amazonian Region. However, the same does not take place for each Amazonian state, what explains the unequal deforestation among them. By the end, the paper suggests some policies to restrain deforestation. The third article, The Analysis of Relationship Between Deforestation and Population Welfare in the Legal Amazonian Region, examines the empirical relationship between Amazonian rainforest deforestation and local population welfare, measuring the impact on welfare if the deforestation area is reduced. A Municipal Human Development Index - IDH-M was used to measure welfare. Using 1995 Agriculture Census dataset, a Cobb-Douglas production function was estimated considering three production inputs: capital, land and labor. Applying a nonlinear programming method on the results came from the production function, the impacts of land constraints on agriculture and agribusiness incomes could be calculated, generating a new value of income for each Amazonian state. Combining the new values of income with education and life indexes, a new IDM-H was estimated for some Amazonian states. The results point out IDM-H has small reductions, despite of significant reductions on some states\' income, if some restrains were established on arable land use