Policies to expand the school day: strategy for the construction of integral education?

Esta pesquisa busca sistematizar e analisar um conjunto de pressupostos teóricos, os quais amparam as discussões sobre a ampliação da jornada escolar no Brasil. A retomada dessa discussão ganha visibilidade a partir das duas últimas décadas, mas é em especial nos últimos anos (2007-2013) que as condições propiciadas a partir de uma política de âmbito federal o Programa Mais Educação -, o qual passa a promover condições objetivas para sua efetivação no campo das políticas educacionais. Como objetivos, buscou-se situar a discussão a partir da legislação federal vigente, identificar as principais orientações para a implementação de ações voltadas para a ampliação da jornada escolar, e verificar, em âmbito local, as formas de organização de escolas da rede pública. Trata-se de estudo conduzido por meio de abordagem qualitativa. A pesquisa bibliográfica foi necessária para a composição do referencial teórico e confronto de diferentes perspectivas que abordam o tema. Também foi realizada análise documental das principais fontes que orientam as propostas de ampliação de jornada escolar, uma vez que esta permitiu a compreensão, por meio do estudo de resoluções e demais normativas em âmbito nacional, estadual, municipal, aspectos pertinentes à criação e execução de tais propostas. A fim de complementar a pesquisa e averiguar como tem se dado a implementação de ações dessa natureza, foi desenvolvido um trabalho empírico, por meio de observações em campo e aplicação de entrevista a partir de roteiro semiestruturado com diretores, pedagogos, professores e monitores de duas escolas públicas situadas no município de Londrina-PR, sendo uma pertencente à rede estadual e outra à municipal. O estudo mostrou que a partir do ano de 2008 tem se observado um maior número de propostas e ações em âmbito nacional e também no estado do Paraná com o objetivo da ampliação da jornada escolar, sobretudo a partir da implantação do Programa Mais Educação, que objetiva induzir e fortalecer experiências dessa natureza, bem como auxiliar, conforme indicam seus documentos norteadores, na construção de uma agenda pública de educação integral em escala nacional. É assinalado em âmbito nacional que, para o uso do tempo ampliado, a escola passe a ofertar atividades complementares por meio de oficinas, as quais se assemelham às atividades desenvolvidas em projetos de cunho socioeducativo. O estudo possibilitou a compreensão de que, ainda que o alargamento da jornada escolar tenha a ampliação das oportunidades de aprendizagem como foco, fica em evidência nas escolas pesquisadas a interface educação-proteção.This research seeks to systematize and analyze a set of theoretical assumptions, which bolster the discussions on the extension of the school day in Brazil. The resumption of this discussion gains visibility from the last two decades, but especially in recent years (2007-2013) that the conditions afforded from a federal policy framework the Programa Mais Educação -, come to promote the objective conditions for its effectiveness in the field of education policy. As goals, attempted to situate the discussion from the current federal legislation, identify the main guidelines for the implementation of activities aimed at expanding the school day and check at a local level, the forms of organization of public schools. This is a study conducted through a qualitative approach. A literature search was necessary for the composition of the theoretical framework and confrontation of different perspectives that address. A documentary analysis of the main sources that guide the proposed extension of the school day was also performed, since this allowed the understanding, through the study of resolutions and other normative legal basis in national, state, local scope, relevant aspects to the creation and implementation of such proposals. . To complement the research and find out how it has given the implementation of such actions, an empirical study, conducted through field observations and interview from semistructured script with principals, educators, teachers and monitors was developed in two public schools located in Londrina-PR, one belonging to the state system and the other to the municipal. The study showed that from the year 2008 has seen a larger number of proposals and actions at the national level and also in Parana state with the goal of expanding the school day, especially since the implementation of the Programa Mais Educação, which aims to induce and enhance experiences of this nature, as well as assist, as indicated by its governing documents, in building a public agenda of comprehensive education on a national scale. It is pointed out - nationwide - that for the use of the extended time, the school pass to offer complementary activities through workshops, which resemble those activities on projects of social and educational nature. The study allowed to understand that, although the extension of the school day has increased opportunities for learning as the focus, is in evidence in schools surveyed interface-protection education