Supply of electricity and fuels: versions and subversions in the Brazilian energy problem.

Esta tese traz contribuições para a formulação do problema de atendimento de necessidades por energia, relacionadas à eletricidade e combustíveis no caso brasileiro. A argumentação pela expansão crescente da oferta de energia é expressão corrente no senso comum, nas agências de notícias, nos discursos oficiais e nos vários planos apresentados à sociedade, e se apóia nas ideologias do progresso e do desenvolvimento econômico. A busca por legitimação desse processo expansivo e acelerado passa por conceitos como soberania nacional, segurança energética e pela inserção do país como protagonista econômico no cenário Latino Americano. Os empreendimentos de infraestrutura na área de energia são intensivos na utilização dos recursos naturais, provocam deslocamentos populacionais importantes e deixam consequências e registro volumoso e inequívoco de passivos sociais e ambientais na historiografia e na sociologia relacionadas à energia. Neste trabalho faz-se um retrospecto das relações entre empresas privadas, estatais e estruturas de governo nos processos de consolidação da geração, produção e distribuição de eletricidade, desde a transição do capitalismo concorrencial ao capitalismo oligopolista-financeiro que encontra, na expansão dos serviços de utilidade pública brasileiros, oportunidade econômica, desde o início do séc. XX. O retrospecto revela similaridades, ao longo do período analisado, tanto na identificação da centralização nas tomadas de decisão e formulação dos problemas relacionados à energia, quanto na relação internacional dos fluxos de capital e de produtos primários de exportação, presença das grandes empresas estrangeiras constituídas mundialmente em rede e na caracterização do repertório de vantagens comparativas que o Brasil apresenta. Há novidades contemporâneas: outra forma de legitimação aparece, a da matriz energética mais limpa, baseada na hidroeletricidade como conversão de energia limpa e renovável. As descobertas recentes de gigantescos volumes de hidrocarbonetos na camada do Pré-sal, sua provável utilização e o acúmulo dos estudos das consequências ambientais e sociais da consolidação da indústria da hidroeletricidade brasileira, no entanto, vão de encontro a essa argumentação. Utilizamos o termo fetichismo da oferta expansiva de energia, pois os processos de legitimação do discurso da necessidade energética supera o sentido ontológico e procura amparo nas estruturas sociais, tornando sua oferta crescente como algo naturalizado. Produz-se um quadro de referência sobre os problemas identificados nos processos de licenciamento ambiental em três projetos hidrelétricos (Santo Antonio, Jirau, e Belo Monte) e a partir deles são identificadas outras necessidades: a de mudanças institucionais, de leis ambientais e de proteção dos direitos de populações tradicionais e indígenas, atribuições do Ministério Público. Mudanças que aparecem para tornar célere os processos de licenciamento ambiental, particularmente os relacionados com o avanço da fronteira energética na Amazônia. As críticas e as reações ao processo expansivo, algumas oficialmente expostas nos processos de licenciamento ambiental e outras advindas dos movimentos e organizações de ameaçados, atingidos e organizações ambientalistas, são interpretadas como obstáculos. Surgem as subversões porque a formulação do problema de equacionamento da oferta é intrinsecamente expansivo e avesso a soluções fora do repertório e enredo de que o quadro futuro é expansão do quadro presente. A garantia de suprimento, sempre ameaçada pelas chamadas crises de fornecimento se torna objeto central, ora nega, ora estimula a termoeletricidade. Ora aceita, ora rejeita a moldura da legislação ambiental. O problema deixa de ser energético para ser um problema de acumulação e permanece ambiental no sentido das consequências que se ampliam. Em ambos os casos, descritos os fluxos de financiamento e comércio internacional e as mudanças institucionais em curso, se caracteriza como problema político e não necessariamente brasileiro.This thesis reflects on the formulation of the problem of responding to the needs for energy, related to electricity and fuels in the Brazilian case. The argument for the increasing expansion of the energy supply is current expression in the common sense, in the news agencies, in the official discourse, and in the various plans presented to the society, and it rests on ideologies of progress and economic development. The search for legitimacy of this fast process of expansion encompasses concepts such as national sovereignty, energy security, as well as the increasing importance of the country as a leading economic player in the Latin America scenario. The infrastructure projects in the energy area are intensive in the use of natural resources, causing major population displacements and produce consequences and voluminous and unequivocal records of social and environmental liabilities to the historiography and sociology related to energy. This thesis presents a retrospect of the relationship between private, state and government structures in the consolidation processes of generation, production and distribution of electricity, starting on the transition from the concorrential capitalism to the financial-oligopolistic capitalism, which finds economic opportunities in the expansion of utilities in Brazil, since the beginning of the century XX. The retrospect reveals similarity to the current situation both in the identification of centralization in decision making and formulation of problems related to energy, as well as in the international relations of the flows of capital and the export of primary products, the presence of large foreign companies established worldwide in network and the characterization of the repertoire of comparative advantages that Brazil presents. There are contemporary news: another form of legitimacy appears; the cleaner sources of energy portfolio, based on the hydroelectricity as a clean and renewable form of energy conversion. The recent discoveries of huge volumes of hydrocarbons in the pre-salt layer, their likely use and the growing number of studies on environmental and social consequences of the consolidation of Brazilian hydroelectricity industry, however, go against this argument. We use the term fetishism of the expansive energy supply, because the processes of legitimacy of the discourse of energy demand exceeds the ontological sense and seeks refuge in social structures, making its permanently growing supply as something given. It produces a reference framework about the obstacle identified in the environmental licensing processes in three hydroelectric projects (Santo Antonio, Jirau and Belo Monte) and then identifies other needs: institutional changes in environmental laws and the protection of rights of traditional and indigenous populations - the roles of the Public Ministry. They appear in order to make the environmental licensing processes faster, particularly those related to the advancement of energy frontier in the Amazon. The criticisms and reactions to the expansion process, some of them officially exposed in the process of environmental licensing, and others arising from social movements and associations of the threatened, affected people and from environmental organizations, are interpreted as obstacles. The subversions arise because the formulation of the response to the energy supply is intrinsically expansive and it is contrary to solutions outside of the repertoire and plot that states the future scenario is an expansion of present scenario. The security of supply, always threatened by the so-called \"supply crises\" becomes the central object, and it sometimes denies and sometimes stimulates the thermal electricity. It sometimes accepts and sometimes rejects the framework of the environmental legislation. The problem is no longer a problem of energy, becomes a problem of accumulation, and it remains an environmental problem in the sense of the growing consequences. In both cases, described the flow of international trade and finance and the ongoing institutional changes, the problem becomes political and not necessarily Brazilian