The safety of critical energy infrastrutures in Brazil

Essa dissertação pretende contribuir para despertar na sociedade brasileira a percepção da necessidade de um sistema de segurança energético robusto para assegurar a capacidade de pleno desenvolvimento das potencialidades da Nação e do bem-estar da sociedade, no presente e no futuro. Esse trabalho assevera que a ausência da cultura de prevenção, ao longo de nossa história, já provocou prejuízos econômicos significativos e ao não ser desenvolvida uma cultura proativa poder-se-á ter sérias consequências em face de novas ameaças que surgem no mundo. São definidos conceitos de segurança energética e as infraestruturas críticas relativas ao setor de energia. São apresentadas as iniciativas de muitos países em relação à garantia de fornecimento contínuo de energia e os caminhos adotados para solução do problema que fica mais complexo na medida em que se aumenta a interdependência. Geopolítica e segurança do Estado são colocados em evidência para fundamentar uma visão mais abrangente e profunda do problema de garantir acesso contínuo aos recursos energéticos de forma economicamente viável. Apresenta um panorama do setor energético no Brasil, abordando os subsetores que mais contribuem na matriz energética nacional - eletricidade, petróleo e energia nuclear, esta por ser importante do ponto de vista tecnológico. Relata contingências que levaram a mudanças no tratamento das questões de segurança energética e a proteção de infraestruturas críticas ao redor do mundo, identifica diferentes tipos de ameaças e discute os riscos e a gestão integrada dos mesmos. Enfatiza que o gestor público precisa considerar medidas de mitigação de riscos acompanhadas de ações no sentido de proteção das infraestruturas críticas. Defende a aplicação de solução tecnológica em plataforma orbital por meio de uma constelação de microssatélites de monitoramento.This dissertation aims to contribute to the awakening of the Brazilian society to the need for a robust energy security system to ensure the capacity to fully develop the potential of the Nation and the welfare of society, both now and in the future. This work asserts that the absence of a culture of prevention throughout our history has already caused significant economic losses and, if a proactive culture is not developed, serious consequences can arise in face of new threats. Concepts of energy security and critical infrastructures relating to the energy sector are defined. Initiatives of many countries are presented regarding the guarantee of continuous supply of energy and the ways of solving problems, which becomes more complex as interdependence increases. Geopolitics and state security are highlighted to provide a broader and deeper vision of the problem of ensuring continued access to energy resources, in an economically viable way. The text presents an overview of the energy sector in Brazil, addressing the subsectors that contribute most to the national energy matrix - electricity, petroleum and nuclear energy, this last one due to its technological importance. Several contingencies that brought changes in the treatment of energy security issues and in the protection of critical infrastructures around the world are described. Different types of threats and discussing risks and their integrated management are discussed. The text emphasizes that the public officials have to consider risk mitigation measures accompanied by actions to protect critical infrastructures. It suggests the development of a solution based on an orbital platform with a constellation of monitoring microsatellites