Apresenta-se uma mudança de paradigma para o instituto jurídico da doação no Brasil. Se a doação tem origem no altruísmo e na benevolência, hoje também pode ser considerada um instrumento estratégico de promoção social. Em tempos ditos de crise, enquanto não faltam projetos sociais e pessoas carentes de direitos mínimos, também existem pessoas dispostas a doar dinheiro para causas sociais. Pela perspectiva do doador, analisar-se-á quais os mecanismos jurídicos existentes de incentivo à doação em dinheiro por pessoa física para fins públicos, ou seja, quais os benefícios do investidor social. A partir da análise de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos, examinar-se-á que o ato de doar dinheiro por pessoa física às finalidades públi...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
Esta dissertação se propõe a realizar um estudo de caso em avaliação legislativa sobre as normas que...
In this century of technological, political, legal and social transformations, Public Law is more an...
Esta dissertação, que se baseia em um questionamento teórico, não se pauta na análise de dados numér...
A presente dissertação aborda as relações entre poder econômico e financiamento eleitoral, a partir ...
The present study aims to provide a wide panorama of the endowment funds in Brazil, addressing not o...
No Brasil, os incentivos fiscais sobre doações efetuadas em favor de instituições integrantes do Ter...
Os ricos declaram ter uma preocupação moral com a pobreza e com a desigualdade social. Uma das forma...
O presente trabalho discorre sobre as fundações privadas no âmbito de sua relação com a Administraçã...
The Focus on Social Marketing: An analysis of the governmental campaigns about donation of organs in...
A legislação brasileira normatiza a doação de recursos financeiros provenientes de fontes privadas p...
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS preconizaram que a Assist...
For charitable social assistance entities that provide services to the Brazilian Nacional Health Sys...
A presente tese tem como objetivo estudar a relação entre fundos de sustentabilidade e o Terceiro Se...
Orientadora: Prof.ª Dr.ª. Simone R. DidonetTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
Esta dissertação se propõe a realizar um estudo de caso em avaliação legislativa sobre as normas que...
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Orientadora: Prof.ª Dr.ª. Simone R. DidonetTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
Esta dissertação se propõe a realizar um estudo de caso em avaliação legislativa sobre as normas que...
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