The Promotion of Social Housing through the Rehabilitation of Vacant and Underutilized Buildings in Downtown São Paulo: A Socio-Environmental Approach

O presente trabalho teve por objetivo analisar em que medida a promoção de habitação social por meio da reabilitação de edifícios vazios e subutilizados no Centro de São Paulo contribui para práticas distintas de produção do espaço, até então promotoras de problemas socioambientais associados à lógica periférica de urbanização. A hipótese da pesquisa é a de que a referida medida, apesar de suas limitações, é relevante do ponto de vista socioambiental, corroborando para mudanças na lógica de produção do espaço urbano. A pesquisa foi baseada na revisão da literatura, na análise documental, na realização de entrevistas com técnicas da SEHAB e COHAB-SP, bem como em pesquisa de campo. Apuramos que entre 2000 e 2009 foram entregues pelo poder público 985 unidades de habitação social por meio da reabilitação de 11 edifícios vazios, os quais envolveram os programas PAR-Reforma (federal), PAC-BID (estadual), Provisão Habitacional (municipal) e Locação Social (municipal). No momento atual identificamos 46 edifícios viabilizados no âmbito dos programas Renova Centro (municipal), e Minha Casa, Minha Vida-Entidades (federal), somando um total de 2980 unidades viabilizadas. Trata-se de projetos que possibilitam realizar significativo adensamento nos distritos centrais (em patamares de 2500 hab/ha de densidade líquida média) garantindo o mínimo de inclusão social em projetos dotados de qualidade construtiva e inserção urbana, contribuindo para o adensamento da cidade frente à continuidade de sua expansão difusa, a qual tem historicamente culminado em inúmeros problemas socioambientais. Defendemos que essa alternativa contraria lógicas consolidadas de produção de habitação para as classes de baixa renda, baseadas na produção de unidades novas em conjuntos habitacionais periféricos, ou na autoprovisão da moradia em favelas ou loteamentos informais. Ela representa ainda ganhos ambientais significativos relativos à economia de riquezas naturais que seriam empregadas na construção de novas edificações. Baseados no estudo da recente experiência espanhola, estimamos que o uso dos edifícios atualmente viabilizados representa a prevenção na geração de cerca de 144 mil toneladas de RCDs no caso da opção pela demolição desse estoque, ou do requerimento de ao menos 360 mil toneladas de materiais para a construção do mesmo estoque construído, além da economia de água e recursos energéticos. Em termos de uso de riquezas naturais e emissão de gases do efeito estufa (GEEs), a construção do mesmo estoque médio já edificado acarretaria em requerimentos da ordem de 370 mil a 555 mil toneladas de materiais extraídos da natureza e na emissão de 92.500 a 129.500 toneladas de CO2 equivalente. Tais medidas têm sido limitadas pela prevalência da lógica financeira e sujeição a interesses elitistas, que corroboram com a manutenção das contradições próprias à produção capitalista do espaço.This study aimed to analyze to what extent the promotion of social housing through the rehabilitation of vacant and underutilized buildings in São Paulo downtown contributes to different practices of space production, hitherto promoting social and environmental problems associated with peripheral logic of urbanization. The hypothesis of the research is that the measure, despite its limitations, is relevant from the environmental point of view, corroborating changes in the urban space production logic. The research was based on a literature review, documental analysis, interviews with employees from SEHAB and COHAB-SP, as well as field research. We found that between 2000 and 2009 its been delivered by the government 985 units of social housing by 11 empty buildings rehabilitation, which involved the PAR-Reforma program (federal), PAC-BID (state) Provisão Habitacional (municipal) and Locação Social (municipal). At the present time we identified 46 buildings made possible under the Renova Centro program (municipal), and Minha Casa, Minha Vida- Entidades (federal), for a total of 2980 units feasible. These are projects that allow achieve significant consolidation in the central districts (at levels of 2,500 inhabitants / ha of average net density) ensuring minimal social inclusion in projects that have construction quality and urban integration, contributing to the consolidation of the city opposite the continuity of its diffuse expansion, which has historically culminated in numerous environmental problems. We argue that this alternative contradicts consolidated logic of housing production for low-income classes, based on the production of new units in peripheral housing estates, or housing of self-provisioning in slums or informal settlements. It still represents significant environmental gains for the economy of natural resources that would be used in the construction of new buildings. Based on the study of the recent Spanish experience, we estimate that the use of currently made possible buildings is preventing the generation of about 144,000 tons of CDWs in the case of option for the demolition of that stock, or the requirement of at least 360,000 tons of materials to build the same stock, in addition to saving water and energy resources. In terms of use of natural resources and emission of greenhouse gases (GHGs), the construction of the same average stock already built would result in requirements of the order of 370,000 to 555,000 tons of materials extracted from nature and issue 92,500-129,500 tons of CO2 equivalent. Such measures have been imitated by the prevalence of financial logic and subject to elite interests, which support the maintenance of the contradictions of capitalist production of space