O presente artigo propõe discutir as possibilidades de construção de uma cultura política de direitos na garantida de uma cidadania ativa com a implementação do SUAS nos diferentes municípios Brasileiros, a partir das deliberações realizadas nos conselhos de políticas de Assistência Social. Chamamos a atenção para a importância dos conselhos gestores, criados inovadoramente pela Constituição de 1988, como instâncias deliberativas na efetivação desta política. Argumenta-se que, sem nos reportarmos a relação entre culturas políticas que são colocadas em xeque no Brasil, fragiliza-se o SUAS enquanto um sistema descentralizado e participativo. Este é o desafio da proposta
O presente artigo pretende analisar a estrutura e funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas,...
O artigo discute o trabalho de autores que afirmam existir dificuldades em criar canais participatór...
Este trabalho traz algumas considerações sobre a institucionalidade da política pública cultural, a...
O presente artigo propõe discutir as possibilidades de construção de uma cultura política de direito...
O preceito descentralizador da Constituição Federal de 1988 impulsionou a participação social e os c...
Este artigo examina a relação entre democracia, cultura política e capital social no Brasil. O tema ...
Este artigo examina a relação entre democracia, cultura política e capital social no Brasil. O tema ...
Este trabalho apresenta reflexões sobre a história das políticas culturais no Brasil de 1937 até as ...
Neste artigo discutiu-se sobre a construção das Políticas Sociais no Brasil, a efetivação dessas pol...
A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificulda...
Este artigo discute a construção social da participação da sociedade civil no Sistema Único de Saúde...
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania,...
O artigo visa problematizar a participação popular no âmbito do Sistema Único de Assistência Social ...
Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não ap...
Este artigo objetiva realizar uma discussão teórica das políticas públicas, a partir de seus element...
O presente artigo pretende analisar a estrutura e funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas,...
O artigo discute o trabalho de autores que afirmam existir dificuldades em criar canais participatór...
Este trabalho traz algumas considerações sobre a institucionalidade da política pública cultural, a...
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Este artigo examina a relação entre democracia, cultura política e capital social no Brasil. O tema ...
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