A gestão das escolas públicas estaduais do RS: limites e possibilidades para o acirramento das contradições da escola capitalista

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014.O presente estudo apresenta uma análise acerca da gestão das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). Por meio de uma pesquisa qualitativa, apoiada nos conceitos e categorias do materialismo histórico-dialético e em seus pressupostos teóricos, utilizando os instrumentos de análise documental, revisão bibliográfica, entrevista semiestruturada, questionários e observação semidirigida, o estudo objetiva compreender por que as relações que constituem a gestão das escolas estaduais do RS ocorrem de forma autoritária, sem participação coletiva e democrática da comunidade escolar, embora a legislação que a regulamenta institui formalmente a democracia e a participação. A partir das contradições presentes no fenômeno, busca conhecer as possibilidades de construção de práticas de gestão que contribuam para o acirramento das contradições da escola capitalista como estratégia de luta pela emancipação humana. O estudo revela que as políticas educacionais refletem os interesses do capital e seguem a lógica das reformas neoliberais, subsumindo as proposições da classe trabalhadora ou incorporando-as com outros significados como forma de construir o consenso em torno das pautas da classe dominante. Fazendo uma análise lógica e histórica da gestão escolar, e relacionando o cotidiano da escola com a legislação que regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público do RS, o estudo conclui que os principais limites para o desenvolvimento de práticas democráticas são o distanciamento da escola, de sua gestão e de seus objetivos em relação às lutas e reivindicações da sociedade e das organizações da classe trabalhadora e seu distanciamento de objetivos que representem os interesses de emancipação da classe, bem como a divisão do trabalho e a hegemonia do capital sobre a consciência da classe trabalhadora. Como principais possibilidades, aponta a participação qualificada da comunidade escolar, a conscientização do trabalhador por meio da sua ação possibilitada pela legislação, a sua unidade e a sua luta, dentro de uma estratégia global de transformação da sociedade, da educação e da escola, a criação e funcionamento dos grêmios estudantis como ambiente de organização, prática e conscientização dos estudantes. Somente a ação consequente da classe trabalhadora, ou seja, a unidade na luta, construída sobre as reivindicações comuns e com a unificação de suas direções, pode transformar a escola em um ambiente democrático de modo a contribuir com a emancipação humana.Abstract : This work presents an analysis about the management of the state public schools in the Rio Grande do Sul (RS). Through a qualitative research based on the concepts and the categories of the historical-dialectical materialism and on its theoretical presuppositions and using instruments of documentary research, literature review, semi-structured interview, questionnaires and semi-directed observation, this work aims to understand why the relations that compose the management of the state public schools of the RS occur in an authoritarian manner without the collective and democratic participation of the school community although the legislation that regulates it formally establishes the democracy and the participation. From the contradictions in the phenomenon it seeks to know the possibilities of the construction of management practices that contribute to the intensification of the contradictions of the capitalist school as a struggling strategy for the human emancipation. The study unveils that the educational policies reflect the interests of the capital and follow the logic of the neoliberalism reforms, subsuming the propositions of the working class or embodying them with other meanings as a way of building consensus around the agenda of the ruling class. By doing a logical and historical analysis, and by relating the everyday life of the school with the legislation that regulates the Democratic Management of the Public Education of RS, the study concludes that the main limits for the democratic practices development are the distancing of the school, its management and its objectives, from the social struggles and its distancing from the interests of the emancipation of the class, as well as the division of labour and the hegemony of capital over the working-class-consciousness. As the main possibilities, it indicates the qualified participation of the school community; the development of the worker's class-consciousness through his action made possible by the legislation, his unit and struggle, within a global strategy for transforming the society, the education and the school; the establishment and functioning of the student unions, as an environment for the organization, practices and consciousness of the students. Only the consequent action of the working class - i.e., unity in struggle built on common claims and with the unification of directions - can transform the school into a democratic environment so that it can contribute to human emancipation