Projeto agroecológico e certificação da apicultura: o sistema participativo de garantia do mel na região de São Bento do Sul - SC

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2017.A Agroecologia é vinculada à proposição de um modelo de desenvolvimento rural alternativo, uma vez que suas ambições extrapolam a disputa por um nicho de mercado e a mesma propõe a organização e articulação dos agricultores e consumidores como caminho para a construção de relações sociais embasadas em valores como autonomia e reciprocidade. As formas assumidas por essas organizações e sua atuação na arena política, particularmente nos debates em torno da regulamentação estatal da produção e certificação de orgânicos, indicam a intenção de: a) criar novas relações sociais de produção e consumo controladas pelos produtores e consumidores organizados coletivamente, b) criar espaços nos quais os produtores possam construir coletivamente suas demandas e se organizar para que elas impactem na formulação das políticas públicas. A apicultura, por sua vez, figura como uma atividade particularmente interessante por seu potencial para contribuir com as várias dimensões desse projeto através da revalorização dos saberes associados à cultura local, incremento da biodiversidade e articulação dos atores sociais. Fazendo referência aos pressupostos da Perspectiva Orientada ao Ator, busco então estudar o Sistema Participativo de Garantia enquanto estratégia desenvolvida a partir da perspectiva agroecológica por atores sociais do meio rural no Sul do Brasil frente aos desdobramentos do processo de regulamentação estatal do mercado de produtos orgânicos. Me proponho, então, a refletir sobre a articulação entre o Sistema Participativo de Garantia e o projeto político vinculado à constituição da Rede Ecovida de Agroecologia, a partir da experiência da certificação de mel por apicultores do Planalto Norte Catarinense. Essa dissertação se baseia em trabalho de campo composto por 10 entrevistas semi-estruturadas com apicultores, membros da Rede Ecovida com papel de coordenação na região e extensionistas rurais. Essa etapa também compreendeu a participação em reuniões de famílias agricultoras e conversas informais com apicultores da região. Diante dessa proposta de investigação, identifiquei limitações relacionados à descentralização dos processos decisórios e à co-construção dos agroecossistemas em consonância com os processos ecológicos. Por outro lado, observei que, além de produzirem em consonância com as normas de conformidade orgânica, os apicultores manifestaram um papel ativo na solução dos obstáculos encontrados no âmbito produtivo através da recorrência a própria base de recursos. A autonomia também aparece como valor fomentado na construção de canais de comercialização, tanto na posse individual do certificado quanto na organização coletiva para venda.Abstract : Agroecology is linked to the proposal of an alternative rural development model, since its ambitions go beyond the dispute for a niche market and it proposes the organization and articulation of farmers and consumers as a way to build social relations based on values such as autonomy and reciprocity. The development of these organizations and the role played by them in the political arena, particularly on the debates around state regulation of the production and certification of organics, suggest the intention to: a) develop new social relations in the realms of production and consumption controlled by collectively organized producers and consumers, b) create spaces in which producers can collectively build their demands and organize themselves to make an impact on the formulation of public policies. Apiculture, on its turn, emerges as a particularly interesting activity due to its potential to contribute to the multiple dimensions of this project through the reappraisal of knowledge related to local culture, increment in biodiversity and organization of social actors. Based on the Actor-Oriented Perspective, I seek to study the Participatory Guarantee System as a strategy developed from the agroecological standpoint by social actors in the rural Southern Brazil to face the process of state regulation of organics. I try to reflect upon the connection between the Participatory Guarantee System and the political project associated with the foundation of Rede Ecovida de Agroecologia by analysing the certification of honey among beekeepers in Planalto Norte Catarinense. This dissertation is based on a field work that includes 10 semi-structured interviews with beekeepers, members of Rede Ecovida de Agroecologia that play coordination roles in the region and rural extension agents. During this part of the research I also participated in some meetings and talked informally with beekepers. I identified limitations related to the decentralization of decisory processes and co-construction of agroecosystems in consonance with ecological processes. On the other side, I noticed that, besides producing in harmony with the organic laws, the beekeepers played an active role in the solution of their productive problems by means of their own resources. Autonomy also shows up as a value promoted in the construction of marketing channels, through the invidual possession of the certificate or collective organization for sale