O Plano de Desenvolvimento da Escola e a produção do consentimento ativo

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoA reforma do Estado brasileiro dos anos 1990, incorporando recomendações de organismos multilaterais, reconfigurou as políticas públicas, introduzindo elementos do gerencialismo em vários setores, também na educação. O PDE-Escola, expressão dessas políticas, foi criado em 1997, originalmente como um programa do Fundescola para atender as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio do qual se pretendia inserir o planejamento estratégico como ferramenta para tornar a educação mais eficiente e eficaz. A partir de 2007, com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE-Escola se tornou um programa nacional. Considerando sua abrangência, esta pesquisa investiga não só os documentos, mas também a implantação deste programa nas escolas, tendo por objetivo analisar as estratégias do PDE-Escola para a construção de um novo paradigma de funcionamento da instituição escolar, bem como as contradições envolvidas em sua implantação nas escolas públicas paranaenses. Para tanto, definimos como objetivos específicos: conhecer os princípios orientadores do PDE-Escola; investigar as mudanças produzidas pelo PDE-Escola na gestão e no funcionamento das escolas públicas; analisar os resultados da implantação do PDE-Escola em escolas públicas do Paraná. Foram realizados estudos de caso em duas escolas públicas localizadas nas cidades de Curitiba e Londrina. Os dados foram coletados por meio de observação, entrevistas e análise de documentos. Adotamos o materialismo histórico-dialético como referencial teórico para este estudo, em especial as contribuições de Gramsci sobre a construção de consensos na disputa por hegemonia. Trabalhamos com as hipóteses de que o PDE-Escola busca introduzir uma nova racionalidade de gestão nas escolas, orientada para os resultados, com base nos princípios das escolas eficazes. Essa racionalidade fornece um modelo de escola a ser seguido, reorienta as reflexões e redefinições sobre as prioridades, metas e finalidades da escola e com isso afeta a organização do trabalho, relações e práticas dos trabalhadores da educação. Concluímos que o PDE-Escola tem contribuído para a introdução de uma nova racionalidade de gestão nas escolas. Tomado como ferramenta de planejamento estratégico, o PDE-Escola tem auxiliado a reorientar as reflexões e redefinições sobre as prioridades, metas e finalidades da escola. O PDE-Escola tem provocado a fragmentação política dos sujeitos envolvidos, restringindo as atividades escolares a questões pontuais do cotidiano escolar. Ao priorizar os índices alcançados nas avaliações do rendimento escolar, o PDE-Escola propõe a inversão dos parâmetros para se definir a qualidade da educação. A gestão do tempo tem se configurado, nas atuais políticas, como um importante imperativo para o direcionamento e racionalização das ações realizadas nas escolas. Apresentado como ferramenta de gestão, o PDE-Escola, contraditoriamente, institucionaliza uma nova racionalidade de gestão, contrariando a própria noção de planejamento. A partir destas conclusões é possível inferir que o PDE-Escola teve poucos efeitos na aprendizagem e no aumento dos indicadores, mas foi extremamente eficiente para produzir o consentimento ativo na comunidade escolar.The reform of the Brazilian state in the 1990s, incorporating recommendations from multilateral organizations, reconfigured public policy, introducing elements of managerialism in many sectors, also in education. The PDE-School, expression of these policies, was created in 1997, originally as a Fundescola program to deal with North, Northeast and Midwest, through which it was intended to enter the strategic planning as a tool to make education more efficient and effectively. From 2007 on, with the creation of the Education Development Plan, the PDE-School became a national program. Considering its scope, this research investigates not only the documents but also the implementation of this program in schools, Its objective is analyze the strategies of the PDE-School for the construction of a new paradigm of operation of the school, as well as the contradictions involved in its implementation in public schools in Parana. For this purpose, we define as specific aims: to understand the guiding principles of the PDESchool; to investigate the changes produced by PDE-School in the management and operation of public schools, to analyze the results of the implementation of PDE-School in Parana´s public schools. Case studies were carried out in two public schools situated in the cities of Curitiba and Londrina The data were collected by observation, interviews and documents analysis. We have adopted the historicaldialectical materialism as theoretical reference for this study, especially the Gramsci contributions about building consensus in the dispute for hegemony. We work with the hypothesis that PDE-School seeks to introduce a new management rationality in schools, oriented to the results, based on the principles of the effective schools. This rationality provides a model of school to be followed, reorients the reflections and redefinitions on the priorities, goals and purpose of the schools and this affects the organization of work, relationships and practices of educational workers. We conclude that PDE-School has contributed to the introduction of a new management rationality in schools. Taken as a tool of strategic planning, the PDE-School has helped to redirect the reflections and redefinitions about the priorities, goals and purposes of the schools. The PDE-School has caused the political fragmentation of the subjects involved, restricting school activities to specific questions of the school routine. By prioritizing the rates achieved in the assessments of school performance, the PDE-School proposes a reversal of the parameters to define the quality of education. Time management has been set on current policies, as an important requirement for directing and rationalization of actions taken in schools. Presented as a management tool, the PDE-School, paradoxically, institutionalize a new rationality of management, contradicting the notion of planning. From these conclusions is possible to infer that the PDE-School had little effects on learning and increase indicators, but was extremely efficient to produce the active consent in the school community