A ética principialista como modelo na assistência à saúde humana

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2006.Após recensear outros modelos éticos que influenciaram o principialismo, avalio a questão da vida e da saúde, como bens, decidindo pela pertinência de uma teoria de cuidados com a saúde. Isso nos leva a duas questões fundamentais: à administração dos cuidados com a saúde e ao relacionamento entre os profissionais de saúde e os pacientes. No que diz respeito à administração dos cuidados com a saúde, é relevante estudar a contribuição do princípio de justiça na gerência de decisões concernentes à gestão dos serviços de assistência à saúde, mormente aqueles de caráter público. Por outro lado, reconheço a preservação, na cultura dos profissionais de saúde, da tradição de alívio à dor do próximo, o que incorpora dois dos princípios do principialismo: a beneficência e não-maleficência, que estão presentes de maneira consistente no encontro e na convivência entre aqueles que prestam serviços em saúde e aqueles que os utilizam. Da compreensão e do respeito destes princípios associados ao respeito à autonomia do paciente, concluo que a pluralidade de princípios proposta por Beauchamp e Childress está profundamente inserida na prática dos profissionais de saúde, tornando aplicável a proposta principialista para a ética biomédica.After reviewing other ethical models that influenced principlism, I evaluate the subject of life and health, as goods, deciding for the pertinence of a theory of health care. This leads us to two fundamental issues: the administration of health care and the relationship between health care professionals and patients. In what regards the administration of health care, it is important to study the contribution of the principle of justice to the process of decisionmaking in health care management, especially those in the public sphere. On the other hand, I acknowledge the preservation, in the health care professionals culture, of the tradition of relieving the others pain, which incorporates two of the principles of principlism: beneficence and nonmaleficence, both of which seem to be consistently present in the encounter and coexistence of health care providers and users. From the understanding and respect of those principles associated with the respect of the patient's autonomy, I conclude that the plurality of principles proposed by Beauchamp and Childress is deeply ingrained in the practice of health care professionals, thus justifying the applicability of principlism in biomedical ethics