O Programa Pró-Catador e a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma análise da Associação de Coletores de Materiais Recicláveis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2014.Esta pesquisa teve como objetivo central analisar o desenvolvimento do Programa pró-catador em Florianópolis. Para tanto, considerou-se a atuação da Associação de Coletores de Materiais Recicláveis (ACMR), e, complementamente, iniciativas de outras organizações envolvidas paralelamente com o tema, tais como a Companhia de Melhoramentos da Capital(COMCAP) e o Movimento Nacional dos Coletores de Materiais Recicláveis (MNCR).Tomou-se como ponto de partida no referencial teórico as ideias de Boaventura de Sousa Santos (razão indolente) e de Guerreiro Ramos (razão instrumental). Outros conceitos foram utilizados, de forma complementar, como o de clientelismo, uma noção central nas políticas públicas brasileiras. Buscou-se, como objetivos específicos, primeiramente identificar como a política governamental federal tem influenciado a atuação da ACMR, desde que foi criado o Comitê Interministerial para a Inclusão Social de Catadores de Lixo, em 2003. Em seguida buscou-se analisar a atuação da ACMR no contexto da atuação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Finalmente, objetivou-se descrever iniciativas locais que envolvem a ACMR no que se refere ao Programa Pró-catador, considerando-se a efetividade do mesmo segundo a percepção dos catadores. Como complemento aos objetivos específicos acima, considerou-se relevante atualizar informações censitárias sobre associados da ACMR, observando-se aspectos relativos à estrutura e aos valores compartilhados na organização. A metodologia abordada foi o método reflexivo de Alvesson e Sköldberg (2001), que pressupõe quatro níveis de reflexão. Os dados, por sua vez, foram coletados utilizando-se questionários, entrevistas, análise de dados primários, história oral temática e observação. Foi descoberto que a ACMR encontra-se (pela sua ótica) desvinculada do Movimento Nacional. Percebeu-se que não há uma grande participação nem da ACMR, nem da sociedade neste sentido de parcerias entre a associação e a sociedade civil.Os membros da ACMR aguardam melhorias relativas a aspectos físicos do ambiente de trabalho, e essas melhorias poderiam ser conseguidas através do Programa Pró-Catador, pois estão ligados às diretrizes estabelecidas pelo mesmo, no entanto os associados não demonstram interesse em se informar sobre o Programa.Abstract : This research was mainly aimed to analyze the development of "pro-catador Program" in Florianopolis. Was considered the performance of the Association of Collectors of Recyclable Materials (Associação de Coletores de Materiais Recicláveis - ACMR) , and the relationship with other organizations involved in parallel with the theme, such as the Company 's Capital Improvements (Companhia de Melhoramentos da Capital - COMCAP ) and the National Movement of Collectors Recyclable materials (Movimento Nacional dos Coletores de Materiais Recicláveis - MNCR ). As starting point the theoretical framework the ideas of Boaventura de Sousa Santos (lazy reason) and Ramos (instrumental reason). Other concepts were used as complementary measures, such as patronage, a central concept in Brazilian public policies. In the specific objectives, first identify how the federal government policy has influenced the work of ACMR, since the Interministerial Committee was created for the Social Inclusion of Waste Pickers in 2003. Then we sought to analyze the performance of ACMR regarding the performance of the National Movement of Recyclable Materials (MNCR), highlighting in what sense ACMR adhere or not to the demands and proposals of the movement. Finally, this research was aimed to describe local initiatives (agreements, conventions, partnerships) that involve ACMR regarding the "pro-catador Program". Complementing the above specific objectives, it was considered important to update census information associated with the ACMR, observing aspects of their structure and shared values in the organization. The methodology discussed was the method of reflective Sköldberg and Alvesson (2001), which assumes four levels of reflection. The data, in turn, were collected using questionnaires, interviews, analysis of primary data, oral history and observation. It was discovered that the ACMR is (by its optics) untied the National Movement. It was noticed that there is a great interest nor the ACMR, or of society in this sense of partnership between the association and civil society. ACMR members await improvements related to physical aspects of the work environment, and these improvements could be achieved through the "pro-catador Program", because they are linked to the guidelines established by the same, however the members are not interested in finding out about the program