A esfera pública e o Plano Diretor Participativo de Florianópolis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2013.A crise social instalada em Florianópolis (capital do estado de Santa Catarina, ao sul do Brasil) em torno da questão urbana pode ser associada aos conflitos que emergem de diferenciadas visões e projetos políticos para a cidade. De um lado impõem-se as formas e objetos resultantes da proliferação de uma visão de cidade filiada às intencionalidades que emanam de setores econômicos e políticos, uma força nominada cidade-mercado. De outro lado, posicionam-se as redes de mobilizações populares - entre os ativismos e os movimentos sociais - visando, através da esfera pública, tencionar a administração política, exercendo um importante papel na organização do espaço, uma força denominada cidade-direito. Com a deflagração do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Florianópolis em 2006, dá-se início, a um processo de debates sobre os problemas urbanos da cidade, que ocorre entre 2006 e 2008 nos chamados "Núcleos Distritais". Entretanto, a dissolução deste tipo de desenho institucional e a contratação de uma consultoria privada para a elaboração do Plano em 2009, significou a existência de forças políticas e econômicas conservadoras na cidade. Levando-se em consideração estes aspectos, esta pesquisa teve como objetivo geral, analisar, de que forma e em que grau o desenho institucional resultante do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Florianópolis, em sua primeira fase (2006-2008), propiciou um espaço de discussão dos problemas urbanos da cidade, na construção de uma esfera pública na sociedade florianopolitana, além dos Fóruns já tradicionais de discussão. Entre as conclusões deste trabalho, apontamos para o fato de que, a disponibilização, mesmo que parcial e temporária, por parte do poder público, de condições institucionais no processo de elaboração do Plano Diretor, deu ênfase à um profícuo debate na esfera pública sobre o planejamento e o desenvolvimento urbano de Florianópolis e suas localidades. Diante do avanço da cidade-mercado em Florianópolis, atores locais vêm contestando esta realidade, exercendo um importante papel no controle social dos processos de elaboração de políticas públicas em planejamento urbano na cidade.Abstract : The social crisis installed in Florianopolis (capital of the state of Santa Catarina in south of Brazil) around the urban question can be associated with conflicts resulting from different visions and political projects for the city. On the one hand, shapes and objects are imposed resulting from a vision of the city affiliated to intentionalities that come from the economic and political sector, a force named ?city-market?. On the other hand, there are networks of popular mobilizations - among activism and social movements - with a view to put pressure on the government, playing a part in spatial organization, a force named city-right. With the beginning of the elaboration process of the Participatory Master Plan of Florianópolis in 2006, is initiated, a process of discussion about the urban problems in the city, which takes place between 2006 and 2008 in the so called "District Cores". However, the dissolution of this kind of institutional design and hiring a consulting firm to prepare the Plan in 2009, meant the existence of conservative political and economic forces in the city. Taking into account these aspects, this research had as main objective to analyze how and in what degree the institutional design that resulted from the elaboration process of the Participatory Master Plan of Florianópolis, in its first phase (2006-2008), provided a space for discussion of the urban problems of the city, in the construction of a public sphere in the local society, beyond the traditional discussion forums. Among the conclusions of this work, we pointed to the fact that the provision, even partially and temporary, by the government, of institutional conditions in the elaboration process of the Master Plan, gave emphasis to a fruitful debate in the public sphere about the urban planning and development of Florianópolis and their locations. Given the advance of the city-market in Florianopolis, local actors are contesting this reality, playing an important role in the social control of the processes of elaboration of public policies in urban planning in the city