Merenda escolar orgânica: uma política pública para a agricultura familiar

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em AgroecossistemasA agroecologia tem sido uma das principais fontes de questionamento do processo de industrialização da agricultura e da alimentação, onde o alimento deixou de ser um material integrado em bases simbólicas da vida. Portanto, como seus objetivos são nobres, a agroecologia não pode se apresentar apenas como uma ação contestadora, mas, sobretudo encontrar alternativas para se afirmar no seio da sociedade, restaurar e conservar no máximo os recursos naturais, criar mercados (não de forma tradicional) locais e regionais para os produtos da agricultura familiar e garantir a segurança alimentar. Esta dissertação tem como objetivo mostrar que a merenda escolar, combinada com sistemas de produção capazes de reforçar o saber-fazer dos agricultores familiares e as potencialidades dos espaços rurais-especialmente a agricultura orgânica, pode ser um bom instrumento de desenvolvimento, ligando territórios urbanos e rurais. Vale lembrar que a merenda escolar tem sido tratada convencionalmente como uma política de assistência social às crianças que freqüentam escolas públicas, especialmente no meio urbano. Isso porque a freqüência à escola pública continua sendo discriminada pela renda. Porém a introdução de alimentos de origem orgânica na merenda escolar dos sistemas públicos se configura como uma das mais promissoras iniciativas no sentido de incentivar a produção familiar orgânica e revitalizar a atividade econômica no meio rural, a partir de demandas de consumo do meio urbano. A merenda escolar orgânica pode proporcionar possibilidades pedagógicas especiais, considerando que aspectos ambientais, direito e cidadania podem ser trabalhados a partir da perspectiva da produção familiar orgânica, além de contribuir através do respeito aos hábitos alimentares dos alunos e no resgate de alguns hábitos que estão sendo perdidos. Nos estados do sul do Brasil já acontecem experiências que mostram que ao introduzir alimentos orgânicos na merenda escolar pode-se fortalecer a economia local, aumentar a arrecadação, ter uma maior quantidade de dinheiro circulando na comunidade, criar novos empregos e viabilizar a produção familiar. Entre essas iniciativas encontramos a experiência da Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral-Agreco-na região sudeste de Santa Catarina, que ao buscar uma alternativa de comercialização para a sua produção que tivesse maior confiabilidade e estabilidade e permitisse maior planejamento do processo produtivo e do fluxo financeiro encontrou o mercado institucional, especialmente com a Merenda Escolar. A Agreco em parceria com a comissão de educação do Fórum do Maciço Central do Morro da Cruz constituiu o "Projeto Saber e Sabor", que procura trabalhar as dimensões educacional, ambiental, econômica, social e cultural da merenda. Também através dessa parceria foram definidos cardápios diferenciados e o custo-refeição-aluno. O desafio de levar alimentos orgânicos a camadas da população que, nas condições atuais, a eles não tem acesso não esta relacionado apenas a aspectos técnicos- econômicos (quantidade e diversidade; custo e preço), mas também aspectos sociais e políticos. The agroecology movement has questioned the ongoing industrialization of agriculture and food processing industries, which have removed the symbolic importance of food from everyday life. The agroecology movement must not only protest against this hollowing effect on food, but must also find alternative ways to restore its importance in the heart of society, by working to conserve and restore local resources, create local and regional markets off the conventional track, which will guarantee economic stability for family farms and food security for consumers. This thesis will show that bridges can be built between rural and urban communities, by structuring school lunch programs around foods produced by organic family farms , that integrate local ecological knowledge and traditional cropping systems. School lunch programs normally are treated as a component of welfare programs for children attending public schools in large cities, where family income is decisive in enrollment of a child in a public or private school. Local organic foods in public school lunch programs is a promising first step in revitalizing economic activity on family farms, by creating an urban market for these farm products. Organic products on the menu also offer teaching opportunities over a wide range of topics, from the cultural and health benefits traditional foods which may have been forgotten in urban communities, to the environmental, legal, and societal effects of organic family farms. In southern Brazil, several programs have shown that purchasing local organic farm products in lunch programs has strengthened local economies by increasing cash flow and local tax revenues, generating new jobs, and strengthening family farms. One example is the Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral (AGRECO), in the southeast of the State of Santa Catarina, which found a stable institutional market for members of the association through sales to school lunch programs. AGRECO, in partnership with the education commission of the Fórum do Maciço Central do Morro da Cruz created the "Minds and Menus" program to enrich the educational, cultural, social, environmental, and economic dimensions of school lunches. This partnership sought to create new menus which would have a lower per student cost. The challenge of bringing organic foods to low-income populations, who are presently discouraged from consuming by the pricing of organic foods, can be overcome by working with the social and political aspects of food supply, that surmount the simple technical aspects of market-driven prices and supply