A burocracia estatal frente a reforma do Estado em gestões democratico-populares : o caso da Secretaria de Planejamento Municipal de Porto Alegre no periodo 1989-1996

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias HumanasAnálise das transformações do espaço de poder da burocracia estatal em contextos de gestões denominadas "democrático-populares". Estudo de caso no município de Porto Alegre, no período 1989-1996, a partir de um órgão específico da estrutura organizacional municipal, a Secretaria do Planejamento Municipal. A pesquisa demonstra como se constituem os movimentos de ascensão, perda e (re)ascensão de espaço de poder por esta Secretaria no interior do governo municipal, destacando que (I) governos com propósitos de radicalização da democracia tendem a romper com o espaço destinado a ação da burocracia, colocando-a frente a frente com a sociedade, porém, nestes casos, quando os projetos políticos apresentam-se num nível de abstração muito elevado e sem capacidade de operacionalização, tende a haver um "vácuo de poder" que é preenchido pela burocracia, que no caso estudado, surgiu o único ator portador de propostas claras e consistentes. Tatnbém é demonstrado (2) que o espaço de poder da burocracia em contextos de gestões democrático-populares não depende somente da sua qualificação técnica ou do conhecimento das rotinas, mas também e principalmente, das ligações e alianças que ela consegue estabelecer com o governo e com a sociedade, ou seja, de sua capacidade de estabelecer "pactos" entre diversos atores. Abstract : This work has for objective the comprehension, definition and transformation the power space in the state bureaucracy in context of administration called "popular-democratic". For a realization about this reflection, we decide for study a case in one city which was paradigm of project popular-democratic in the local level, appearing from this experience called "Administração Popular" (Public Administration) in Porto Alegre, in the period of 1989 to 1996, it was a analysis reference. The space of power bureaucracy was analyze from a specific organ of city organizacional structure, the secretary of municipal planning. This research demonstrate how to constitute the ascension, lost and ascend again movement in the space of power of this Secretary inside of municipal government, accentuate (I) the governments with purposes of radicalization of the democracy, tend to break with the space for bureaucracy action, putting face-to-face with the society, but, in this cases, when the political projects appear in a big abstraction level and without capacity of operationally, it has for tendency a "power empty", which is fulfill by the bureaucracy, in the studied case, it was the unique actor with proposal clear and consistent. Also in demonstrate (2) the space of bureaucracy power in context of popular-democratic administration do not need only technical qualification or routine knowledge, but essential of junction and alliance it get make with the goverrunent and society, in other words, the capacity of to establish "pact" between different actors