O Uso de análise espacial em SIG na gestão da maricultura: proposta de sistematização metodológica

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2011Em 2005 o Brasil, lançou o Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União através da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP-PR, hoje Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. O objetivo foi ordenar a atividade e promover sua expansão. Foi a primeira iniciativa no país de implementar uma política pública direcionada especificamente para esse setor. O primeiro estado a colocar esta política em prática foi Santa Catarina e para isto necessitou desenvolver uma metodologia própria para atender às diretrizes impostas pela legislação vigente. Um dos focos principais desta metodologia estava no uso de Sistemas de Informações Geográficas - SIG para auxiliar no processo de seleção das áreas para maricultura. Isto gerou uma demanda imediata por uma pesquisa que indicasse a melhor forma de implementar aquele programa, com base na realidade ambiental, social, econômica e política do Estado. Esta tese engloba parte desta pesquisa e traz contribuições sobre o uso de SIG na gestão da maricultura. É apresentada uma proposta metodológica numa perspectiva mais abrangente de gestão costeira, através da compatibilização dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDM, como instrumento de gestão setorial, com o oneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC e o Plano de Gestão da Zona Costeira - PGZC, que são instrumentos multi-setoriais. É feita uma revisão detalhada das iniciativas de aplicação de SIG e são identificados três principais objetivos no seu uso para maricultura: avaliar ou caracterizar áreas, avaliar o potencial de áreas e selecionar áreas. Sugere-se a organização desses objetivos em etapas metodológicas que são aplicadas, através de um estudo de caso na Baía Sul em Santa Catarina, para fazer uma caracterização dessa baía, avaliar o seu potencial para maricultura, propor a setorização dos parques aquícolas definidos por lei e avaliar, através de monitoramento, o processo de seleção destas áreas. O resultado é uma proposta metodológica de SIG aplicado à maricultura numa perspectiva de gestão da atividade segundo políticas públicas, descrita de forma detalhada, aplicada a uma área e validada por um estudo de caso.In 2005 the Brazilian Fisheries and Aquaculture Ministry, then still a Special Secretariat, launched a national program for the development of mariculture in state waters known as the PLDM, with the main objectives being to order the activity and promote its expansion. It was the country's first initiative in implementing a public policy specifically targeted at this sector. The first state to put this policy into practice was the state of Santa Catarina, which needed to develop its own methodology in order to meet the guidelines imposed by legislation. The main focus the methodology developed was based on the use of Geographic Information Systems - GIS to assist in the selection of areas for mariculture. This created an immediate research demand in order to indicate the best application, based on the environmental, social, economic and political realities for Santa Catarina. This thesis covers some of this research development and brings contributions on the use of GIS towards the management of mariculture. It presents a methodology framed within the broader perspective of coastal management, through the compatibility of Local lans for Development of Mariculture - PLDM, as a sector management instrument , with the Coastal Ecological and Economic Zoning - ZEEC and the Coastal Zone Management Plan - PGZC, that are multi-sectoral instruments . A detailed review of the implementation of GIS initiatives is presented and threemain objectives in its use for mariculture are identified: To assess and characterize sites, evaluate the potential of sites and select sites. A suggestion for the framework of the main goals of this application as metodological steps are proposed. GIS is used to characterize South Bay, assess its potential for mariculture, propose the sectorization of aquaculture parks established by legislation, evaluate and monitor the selection process of these areas. The result is the proposed methodology described in detail, applied to an area and validated by a case study